Foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) desta sexta-feira (4/6), a lista completa de processos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), incluindo os migrados e não migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em fase de liquidação e execução, conforme divulgação feita na semana passada.

O TRT/RJ esclarece que a listagem divulgada diz respeito à situação dos processos em 28/5/2021 e não contempla atualizações de movimentação após tal data. Sendo assim, para se certificar de que o processo ainda se encontra disponível para retirada, é necessário que o advogado verifique a lista de agendamentos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de janeiro (OABRJ).

Confira mais instruções sobre o atendimento presencial para a retirada de autos:

• Para ingresso nas dependências do Tribunal, será necessário que o nome do advogado conste da listagem que ficará com os agentes da Coordenadoria de Segurança do TRT/RJ, na portaria do prédio. Caso o advogado faça o agendamento em nome de outro advogado, deverá enviar substabelecimento por e-mail, antecipadamente, para que o contato pessoal na hora do atendimento seja o menor e mais rápido possível. 
• Não deverá haver consulta de autos no balcão, conforme o estabelecido no Ato Conjunto nº 18/2020, que prevê a carga de processos para consulta fora das dependências do TRT/RJ. 
• O intervalo entre os atendimentos será estritamente observado, a fim de se evitar aglomeração e possibilitar a devida higienização dos espaços. Pelo mesmo motivo, não será prestado atendimento fora daqueles agendados. 
• Não há necessidade de agendamento para a devolução dos autos. Deve, contudo, ser observado o horário limite das 14h30 para a restituição, de acordo com o parágrafo 9º do artigo 7º do Ato Conjunto nº 14/2020. 
• Os autos devem ser devolvidos, sem petição, na mesma jurisdição onde foram retirados: na capital, no protocolo externo (Dijur) na Rua do Lavradio; fora da capital, na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho (Divap) ou diretamente na vara do trabalho, quando não houver Divap.

Em caso de dúvidas, os advogados devem enviar e-mail para processo.fisico@oabrj.org.br.

Veja aqui a matéria publicada com informações sobre o agendamento para retirada de processos físicos no TRT/RJ.

Fonte: TRT 1ª Região – 07/06/2021