A partir do dia 1º/6 (próxima terça-feira), a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) confirmou que vai disponibilizar o agendamento on-line para os advogados interessados em retirar os autos das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) para fins de digitalização e migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). 

No prazo de até cinco dias úteis após o início da Etapa 2 do plano de retomada às atividades presenciais no Regional fluminense  - que começou nesta segunda-feira (24/5) -  será divulgada, mediante publicação de edital no DEJT e no portal do TRT/RJ, lista contendo os processos de 1º grau que se encontram disponíveis para carga pelos advogados, nas varas do trabalho, nas situações previstas no ato que regulamenta o tema (Ato Conjunto nº 7/2021, editado pela Presidência e Corregedoria do TRT/RJ).

Sobre o agendamento

A partir da publicação da lista com os autos disponíveis para carga, será aberto o prazo de 20 dias úteis aos advogados das partes para solicitação de agendamento para a retirada dos processos. O agendamento será feito pela área restrita do portal da OAB-RJ, em área específica, da seguinte forma:

- Às segundas e às quartas-feiras - varas pares.

- Às terças e às quintas-feiras  - varas ímpares.

O atendimento presencial para a retirada dos autos será das 10h30 às 15h30. Serão dez atendimentos diários por unidade, uma vez que será preciso estabelecer um intervalo de meia hora entre um e outro.  Será permitido somente um agendamento de advogado por vara por dia, sendo que ele poderá retirar até três processos por vara.

Os autos digitalizados deverão ser particionados de acordo com as peças do processo, devidamente nominadas e transmitidas às unidades judiciárias através de ferramenta tecnológica especialmente desenvolvida para este fim, a qual será disponibilizada em breve no portal do TRT/RJ.

Outros atendimentos

Outros procedimentos para advogados e partes junto às unidades do TRT/RJ continuam sendo realizados por meio do Balcão Virtual, por e-mail e, em casos de urgência, por telefone. O atendimento ao público (seja externo ou interno) continua das 10h30 às 15h30.

Fonte: TRT 1ª Região – 24/05/2021