Jurídico
18/11/2026 13:40 - TRT 3ª Região – Indisponibilidade do PJe de 20 a 22 de novembro
A Secretaria do PJe e a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT-MG informam que o sistema PJe de 1º e 2º graus ficará indisponível durante o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11) e no fim de semana (21 e 22/11), em razão da realização de procedimentos para migração para a versão 2.22.0.2.
Fonte: TRT 3ª Região – 17/11/2026
Veja mais >>>
19/11/2026 11:57 - Publicado o Decreto que regulamenta o fim da Escala 6x119/11/2026 11:57 - Empresa não deve pagar ajuda de custo para trabalho híbrido se não há previsão em contrato, decide 6ª Turma
19/11/2026 11:56 - Comissão define próximos passos para análise da reforma do Código Civil
19/11/2026 11:56 - Ajuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialistas
19/11/2026 11:56 - Em ação civil, print de tela é prova válida mesmo sem ata notarial, diz STJ
19/11/2026 11:55 - Golpistas utilizam nome do TRT-2 e de advogados para cometer crimes; saiba se proteger
19/11/2026 11:54 - CARF – Sistema VER passa por manutenção para aprimoramento da pesquisa de jurisprudência
18/11/2026 13:43 - Decreto que regulamenta escala 5x2 será assinado na quinta-feira
18/11/2026 13:43 - Reforma tributária: Receita descarta punição a erros de boa-fé
18/11/2026 13:42 - Dino decide que escala 5x2 será julgada de forma definitiva pelo STF
18/11/2026 13:42 - Virando a Chave na Reforma Tributária: API do RAD - documentação técnica já está disponível
18/11/2026 13:41 - Anvisa apresenta proposta de modelo geral de Sandbox Regulatório em webinar
18/11/2026 13:41 - STJ – Dia da Consciência Negra: tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (20)
17/11/2026 14:37 - Receita Federal publica primeiro código-fonte aberto no GitHub e amplia transparência da Reforma Tributária
17/11/2026 14:36 - Poupança usada como conta-corrente não afasta impenhorabilidade, define Corte Especial em repetitivo

