Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

29/09/2025 13:31 - Cosméticos irregulares serão apreendidos e recolhidos

Alguns produtos foram notificados de forma incorreta na Anvisa e outros não possuem registro na Agência. Saiba quais.

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (25/9), a apreensão e o recolhimento de cosméticos que se encontram em situação irregular.

Todos os lotes dos produtos BTX Lisoterapia Absoluta e Máscara Modeladora Lisoterapia Hidralize, de origem desconhecida, devem ser apreendidos. Além disso, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos cosméticos estão suspensos.

Os cosméticos B-Tox Capilar Nativo F2 HairSérum Reconstrutor Bio Redux Premium F2 Hair e B-Tox Capilar Matize F2 Hair, da Le Pieri Cosméticos Ltda., também sofreram ação fiscal e serão recolhidos. Com isso, a medida suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos.

Outra marca que deve ter seus cosméticos apreendidos é a Casa Olência. Todos os produtos, que pertencem à empresa 29.142.831 Ana Paula Gomes Borges, estão proibidos de ser comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados e usados.

Os cosméticos BTX Lisoterapia Absoluta Máscara Modeladora Lisoterapia Hidralize, e os fabricados pela Le Pieri Cosméticos Ltda, necessitam de registro na Anvisa, mas foram apenas notificados. Eles são produtos que têm classificação de grau 2, ou seja, apresentam um risco potencial maior e devem comprovar sua segurança e/ou eficácia.

Já a fabricante dos cosméticos Casa Olência não tem autorização de funcionamento para fabricação dos produtos, que também não possuem registro na Anvisa.

Denuncie produtos irregulares

Produtos sem registro ou regularização não oferecem garantia de qualidade, segurança e eficácia, representando sérios riscos à saúde. Por isso, a Anvisa não recomenda a sua utilização. Tais produtos podem ser denunciados à Agência, através da Ouvidoria ou pela Central de Atendimento (0800 642 9782).

Confira a Resolução no Diário Oficial da União:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-3.410-de-13-de-setembro-de-2024-*-658364350

Fonte: ANVISA – 25/09/2025

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027
01/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa

Veja mais >>>