Jurídico
12/12/2025 12:31 - Anvisa proíbe cosméticos irregulares
Falta de registro motivou ação contra os produtos.
A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (11/12), o recolhimento da Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. A medida ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, produção, divulgação e o seu uso.
Isso porque o produto precisa ser registrado como cosmético, mas apenas foi notificado à Anvisa. Cosméticos de baixo risco podem ser apenas notificados, mas os de maior risco precisam de registro.
Maquiagem capilar
A Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, de origem desconhecida, também foi atingida pela ação de fiscalização. O cosmético deve ser apreendido e está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e usado, uma vez que está sendo anunciado e vendido sem registro.
Confira a Resolução no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-5.004-de-10-de-dezembro-de-2025-674504961
Fonte: ANVISA – 11/12/2025
Veja mais >>>
01/04/2026 13:55 - Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 202701/04/2026 13:53 - Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas de aprimoramento da rotulagem de alimentos
01/04/2026 13:52 - STF terá expediente alterado na Semana Santa
01/04/2026 13:52 - Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa
01/04/2026 13:51 - Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa
01/04/2026 13:50 - TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril
01/04/2026 13:49 - Anvisa lança canal oficial no WhatsApp
31/03/2026 13:27 - CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d
31/03/2026 13:27 - Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final
31/03/2026 13:26 - Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade
31/03/2026 13:26 - Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva
31/03/2026 13:25 - Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027
31/03/2026 13:25 - Governo federal endurece regras de acesso ao aplicativo SouGov.br
30/03/2026 13:47 - STJ – Semana Santa: tribunal não terá expediente de 1º a 5 de abril
30/03/2026 13:46 - TRF 1ª Região – Confira o funcionamento do Tribunal durante o feriado da Semana Santa
