Jurídico
12/12/2025 12:31 - Anvisa proíbe cosméticos irregulares
Falta de registro motivou ação contra os produtos.
A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (11/12), o recolhimento da Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. A medida ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, produção, divulgação e o seu uso.
Isso porque o produto precisa ser registrado como cosmético, mas apenas foi notificado à Anvisa. Cosméticos de baixo risco podem ser apenas notificados, mas os de maior risco precisam de registro.
Maquiagem capilar
A Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, de origem desconhecida, também foi atingida pela ação de fiscalização. O cosmético deve ser apreendido e está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e usado, uma vez que está sendo anunciado e vendido sem registro.
Confira a Resolução no Diário Oficial da União:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-5.004-de-10-de-dezembro-de-2025-674504961
Fonte: ANVISA – 11/12/2025
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