A Portaria CARF/ME nº 6069/2022, de 06 de julho de 2022, suspendeu as sessões de julgamento da semana de 11 a 15 de julho das seguintes turmas:

2ª Seção de Julgamento

§  1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;

§  2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;

§  1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;

§  1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;

§  2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara. 

2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

Também estão suspensas as sessões de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção em razão da falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.

Por força de decisões judiciais, a suspensão não abrange o julgamento dos seguintes processos:

§  10280.721558/2019-03,10280.721560/2019-74 e 14041.000247/2007-39.

Pautados para às 08h30min do dia 11 de julho de 2022, na 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção;

§  13896.721202/2015-98.

Pautado para às 09h do dia 11 de julho de 2022, na 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção; e

§  10580.733952/2011-44, pautado para às 09h do dia 15 de julho de 2022, na 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção.

Leia AQUI a íntegra da Portaria.

Fonte: CARF – 07/07/2022