Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março, havia 80,1 milhões de processos pendentes e, somente entre janeiro e março deste ano, foram iniciadas 6,3 milhões de ações e julgadas 5,4 milhões.

No universo de novos casos em tramitação no Poder Judiciário, 98,96% dos processos que deram entrada tramitam em formato totalmente eletrônico, o que confere maior celeridade para o andamento das ações. A Justiça Estadual segue liderando a abertura de ações, com 4,6 milhões de novos casos. Desses novos processos, 917.356 foram ajuizados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), última corte a ter os dados inseridos na ferramenta.

A ferramenta é alimentada mensalmente por meio da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e está disponível para consultas no Portal do CNJ e nos sites dos tribunais. De acordo com a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ Isabely Mota, o painel exibe, de maneira dinâmica, os dados processuais de todos as cortes do Brasil. “São as informações inseridas no DataJud, da movimentação processual a partir de 2020, consolidadas em um local único e disponíveis para consulta de qualquer cidadão”. Segundo ela, a iniciativa está recebendo aprimoramentos e vai substituir outras fontes de dados do Poder Judiciário como os indicadores de litigiosidade dos Módulos Produtividade Mensal do Relatório Justiça em Números, que permanecerão com levantamentos relativos a Recursos Humanos e Despesas.

Juntamente com dados de todo o país, o painel inclui uma aba para download e possibilita a obtenção de relatórios consolidados por tribunal, documentos específicos de cada comarca ou vara, com estatísticas de processos, conclusos, parados e mais antigos. A consulta também mostra o desempenho no atendimento à Resolução CNJ n. 420/2021, que trata da adoção do processo eletrônico e o planejamento da conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente nos tribunais.

Análise visual

Entre as novas funcionalidades incorporadas ao painel, estão as abas Mapa e Tempos, em que é possível visualizar informações detalhadas e fazer análises e comparações entre diferentes unidades. “O jurisdicionado que tem um processo em determinada vara poderá pesquisar e saber qual o tempo médio em que as decisões ocorrem. Dessa forma, terá uma noção do tempo médio que levará o andamento da ação”, aponta Isabely Mota.

A medida proporciona mais segurança e previsibilidade para quem busca a Justiça. “Ao dar maior visibilidade aos próprios dados, o Poder Judiciário eleva a  transparência de sua atuação e, consequentemente, isso reflete na celeridade dos processos”. Segundo Isabely, o fato de as informações serem disponibilizadas quase que em tempo real contribui para atender uma demanda da população, que se queixava da falta de acesso aos dados do Poder Judiciário.

Em breve, a ferramenta oferecerá novas formas de visualização de dados, com a realização de consultas por classes processuais, por assuntos, por litigantes. “Serão inseridos novos recortes para apresentação dos números, ampliando ainda mais a transparência e a facilidade para obtenção de informações sobre o Judiciário”, finaliza a pesquisadora.

Texto: Jeferson Melo
Edição: Thaís Cieglinki

Fonte: Agência CNJ de Notícias – 09/06/2022