O Supremo Tribunal Federal lançou nesta quarta-feira (11/5) o seu novo portal da transparência, o Programa Corte Aberta. Por meio do novo site, o Tribunal disponibiliza à população a base de dados do STF de forma ampla e transparente.

A reformulação do site da transparência permite a navegação e o acesso às estatísticas do STF de forma simples e intuitiva. Entre os dados disponibilizados, pode-se verificar informações como os processos em tramitação na Corte, os julgamentos em Plenário Virtual, a quantidade de decisões proferidas, histórico de temas de Repercussão Geral, taxa de provimento dos processos recursais, além das ações relacionadas à pandemia da covid-19, entre outros.

"Como resultado, as informações antes disponibilizadas na antiga página de estatística do Portal do STF e em outras páginas esparsas foram concentradas em um único hotsite, com proposta de visualização mais didática e amigável. Além disso, acrescentamos novos painéis e informações antes não disponíveis ao público, facilitando as pesquisas realizadas por acadêmicos, jornalistas e a sociedade em geral", disse o presidente do STF, Luiz Fux.

O programa reúne informações desde o ano 2000. Antes do Corte Aberta, era possível acessar dados de 2010 em diante. A partir de agora, as estatísticas mais antigas foram incorporadas às consultas, assim como foram incluídos filtros por partes processuais, tempo de tramitação e outros indicadores.

O site também facilitará a obtenção de dados, com a possibilidade de baixar os dados no formato .csv — o que atende aos requisitos de dados abertos. A nova estruturação permitirá maior confiança e precisão por parte dos cidadãos, pesquisadores e jornalistas que acessarem as informações estatísticas do Supremo.

"É um programa de governança de dados, com foco na transparência ativa do Tribunal. A equipe do Corte Aberta, com técnicos de informática, estatísticos, desenvolvedores, analistas jurídicos, assessores de imprensa e designers, desenvolveu nos últimos meses um trabalho complexo e multidisciplinar, agora disponível ao cidadão brasileiro", finalizou o secretário-geral da Corte, Pedro Felipe de Oliveira Santos, que coordenou os trabalhos do programa.

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 11/05/2022