O material inclui agora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e link para o julgamento dos temas no Plenário Virtual.

Foi lançado o novo projeto visual do boletim “Repercussão Geral em Pauta”, disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF). Elaborada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), a publicação agora está com uma apresentação mais moderna e que facilita a visualização das informações. A última atualização foi implantada no início da gestão do ministro Luiz Fux na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a nova roupagem da publicação, que chegou à edição n. 200 neste mês, está alinhada a uma das metas da gestão, que é trazer mais transparência aos conteúdos e promover a divulgação ativa dos precedentes.

Uma das novidades é a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) relacionados aos processos. Outra inovação é a introdução de elemento gráfico com link para o julgamento da ação no Plenário Virtual da repercussão geral, para que o usuário possa verificar a votação do tema.

De acordo com o supervisor do Nugep, Júlio Luz Sisson de Castro, a preocupação foi deixar o boletim mais dinâmico e agradável de ser consultado. “A intenção é que o boletim fique mais fácil de ler, com menos páginas, mas sem perder o conteúdo”, explicou.

O novo projeto gráfico segue a identidade gráfica das redes sociais do STF e também buscou melhorar a acessibilidade da página. Para o secretário-geral da Presidência, Pedro Felipe de Oliveira Santos, os elementos de visual law incorporados ao novo formato do boletim agregam uma visualização mais dinâmica e assertiva e permitem a compreensão direta dos julgamentos da Corte pelos demais órgãos da justiça e pela sociedade.

Informações disponíveis

Todas os dados sobre repercussão geral que estavam disponíveis antes da atualização foram mantidos: as teses aprovadas, os processos em julgamento, os acórdãos, as ações com trânsito em julgado, os temas cancelados, as notícias e a pauta, mas com uma nova visualização, com as informações colocadas de forma mais sistemática. Continuam separados os julgamentos de mérito e os de admissibilidade.

O boletim fica disponível no site e é distribuído interna e externamente. Todos que tiverem interesse em ter acesso ao material podem se cadastrar pelo sistema push para recebê-lo semanalmente, de forma automática, sempre às terças-feiras.

A publicação é direcionada principalmente aos Nugeps de tribunais e aos gabinetes dos ministros do Supremo para que saibam mais rapidamente o que aconteceu sobre a repercussão geral nas semanas anteriores. “O boletim é um instrumento consolidado. Já são 200 boletins. Portanto, há um grande histórico de funcionamento como informativo específico da repercussão geral”, apontou o supervisor do Nugep.

RP/EH

Fonte: STF – 25/04/2022