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08/03/2022 15:01 - CARF suspende sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 7 a 11 de março

A Portaria CARF nº 1891/2022, de 03 de março de 2022, suspendeu as seguintes sessões de julgamento da semana de 7 a 11 de março:

 

Turmas Ordinárias da 2ª Seção:

 

  1.    1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  2.    2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara;
  3.    1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara;
  4.    1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara;
  5.    2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara.

 

2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

 

A medida se deve à falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivada pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

 

Foram suspensas, também, as sessões de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção de julgamento por falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado.

 

Leia AQUI a íntegra da Portaria.

 

Fonte: CARF – 03/03/2022

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