Jurídico
07/03/2022 14:17 - No DF, uso de máscaras ao ar livre deixa de ser obrigatório
Taxa de transmissão atingiu menor índice desde o início da pandemia
As máscaras de proteção deixam de ser obrigatórias ao ar livre a partir de hoje em todo o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, após a taxa de transmissão de covid-19 ter atingido o menor índice desde o início da pandemia. A transmissão está em 0,66, ou seja, cem infectados transmitem o vírus para outras 66 pessoas.![]()
![]()
A liberação do uso de máscara já havia sido antecipada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, com a alteração do Decreto nº 40.648/2020. “Diante da queda nos casos de covid-19 no Distrito Federal, flexibilizaremos o uso de máscaras em locais abertos. Estamos pouco a pouco voltando à normalidade. Não deixem de se vacinar”, afirmou o governador, em suas redes sociais.
O decreto determina a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos fechados, transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais.
O uso da máscara será obrigatório também em shows e eventos esportivos em locais fechados, onde também será exigido comprovante de vacinação com ao menos duas doses. A medida começa a valer na próxima segunda-feira (7).
Atualmente, o DF tem 88,99% do público-alvo vacinado com a primeira dose, 79,82% com a segunda dose e 32,85% com a dose de reforço.
Edição: Maria Claudia
Por Marieta Cazarré - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 04/03/2022
Acesse aqui a íntegra do Decreto nº 43.053, de 3 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em: 04/03/2022, edição: 43.
Veja mais >>>
23/10/2026 11:53 - Contribuição sobre Bens e Serviços entra em vigor em 2027 e novas regulamentações serão enviadas ao Congresso23/10/2026 11:53 - Novas medidas simplificam obrigações da Reforma Tributária para nanoempreendedores e MEIs
23/10/2026 11:52 - União não pode arbitrar unilateralmente valor de multa substitutiva de perdimento
23/10/2026 11:52 - STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
23/10/2026 11:51 - Juiz manda recalcular dívida para respeitar índices fixados em sentença
23/10/2026 11:50 - Eleitor que pediu voto em trânsito pode consultar local no e-Título
22/10/2026 13:42 - STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins
22/10/2026 13:42 - Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
22/10/2026 13:41 - Inclusão no SCR do Banco Central não exige prévia notificação, decide STJ
22/10/2026 13:39 - STJ julga se impenhorabilidade de depósitos é extensível a empresas
22/10/2026 13:38 - STJ suspende processos para julgar revogação antecipada do Pers
21/10/2026 14:16 - Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala
21/10/2026 14:16 - STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
21/10/2026 14:15 - CARF divulga calendário das sessões de julgamento de 202
21/10/2026 14:15 - TRT 3ª Região – Órgão Especial aprova calendário de feriados do TRT-MG para 2027
