As estatísticas do Poder Judiciário agora podem ser consultadas em painel interativo nos sites do CNJ e dos tribunais brasileiros. A ferramenta disponibiliza a magistrados, servidores e sociedade informações como tempo médio de uma ação judicial, número de processos novos, pendentes e julgados, e indicadores de desempenho e produtividade.  

O Painel de Estatísticas do Poder Judiciário foi apresentado o último dia 15 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux. Suas informações provêm da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), repositório sobre processos em trâmite na Justiça brasileira desde 2020 que armazena quase 400 mil registros processuais e 14 bilhões de movimentações dos processos.  

Segundo o ministro Luiz Fux, o painel permitirá identificar "gargalos de varas com maior ou menor congestionamento, com mais processos conclusos ou menos e com processos parados, sem andamento", exemplificou.

Ao exibir dados processuais e de produtividade, o Painel de Estatísticas auxiliará a gestão das unidades judiciárias, garantindo eficiência e transparência às atividades do Poder Judiciário. A ferramenta, que apresenta as estatísticas da Justiça brasileira por meio de um painel de business intelligence, ficará disponível nos sites de todos os tribunais do país.   

Fux afirmou que o DataJud permite ao CNJ construir "uma radiografia do Poder Judiciário, de modo detalhado e atualizado, o que torna possível a criação de políticas judiciárias baseadas em evidências e o monitoramento constante do desempenho das atividades realizadas pelo Poder Judiciário". 

Na ocasião do lançamento do painel, Fux agradeceu a juízes e juízas, servidores e servidoras dedicados à conferência e validação das estatísticas nacionais extraídas a partir do DataJud. "Somente com esse trabalho e parceria, aliado ao esforço de cada tribunal, tornou-se possível realizar o Painel de Estatísticas."

As estatísticas do painel também podem ser exploradas por pesquisadores e estudiosos do Direito e do sistema de Justiça. A ferramenta permite consulta pública para qualquer unidade judiciária.  

Através de filtros e segmentações, o usuário acessa dados como número de processos novos, pendentes e conclusos por ramo de Justiça, tribunal, grau e órgão julgador, além da quantidade de processos sem movimentação há mais de 50 dias em cada unidade judiciária. 

O painel apresenta, ainda, quadros comparativos entre os tribunais e séries históricas e disponibiliza informações dos indicadores de desempenho da Justiça, como percentual de processos eletrônicos, taxa de congestionamento e índice de atendimento à demanda. Na aba "mapas", os dados sobre processos e produtividade são disponibilizados de forma georreferenciada.  

A atualização será mensal, com base nos dados disponíveis no DataJud. Coletadas de maneira automática, as informações passarão a contar com maior consistência e mais detalhes. Com isso, as estatísticas da Justiça serão mais confiáveis do que as obtidas atualmente a partir da alimentação manual dos dados pelos tribunais. Com informações da assessoria do CNJ.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 1/03/2022