O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência.

Reunido nesta terça-feira (1º), o colegiado também adiou – de 23 de fevereiro para 12 de maio, às 14h – a sessão presencial destinada à formação das listas para a escolha de novos ministros da corte superior, em vagas reservadas a desembargadores federais.

Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da Covid-19 no âmbito do tribunal, pois, sendo mantidas as sessões de julgamento na modalidade virtual, não faria sentido realizar a sessão presencial para a formação das listas em fevereiro. Essa decisão também foi unânime.

Nova avaliação antes do retorno

A decisão sobre o adiamento do retorno das atividades presenciais se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas diante do aumento dos casos de Covid-19 no Distrito Federal e do surto de gripe causado pelo vírus influenza. 

Na última semana de março, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, ouvirá a equipe da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal para avaliar a situação da pandemia, e uma nova sessão do Pleno será convocada para discutir o retorno das atividades presenciais em abril.

Leia a íntegra da Resolução STJ/GP 1/2022, que será publicada nesta quarta-feira (2).

Fonte: STJ – 01/02/2022