Decisão leva em consideração o avanço de casos de covid-19 no Distrito Federal

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu adiar, para 1º de março, a implantação da segunda fase da retomada dos trabalhos presenciais. A medida leva em conta o recente aumento do número de infecções por covid-19 registrado no Distrito Federal desde o início do ano e da taxa de ocupação de leitos hospitalares da rede pública.

A determinação consta do Ato TST.GP.GVP.CGJT 11/2022, publicado nesta quinta-feira (27) e assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. 

Retomada

A fase 2 da retomada previa a volta ao trabalho presencial de até 75% dos profissionais de cada unidade do Tribunal. Com o adiamento da sua implantação, prevalecem as medidas relativas à fase 1, implantada em setembro de 2021. 

Entre outros pontos, essa etapa prevê o limite de 50% das equipes em trabalho presencial, a possibilidade de realização de sessões de julgamento híbridas e a restrição de ingresso de advogados a 1/3 do total de assentos disponíveis na sala de julgamento, a fim de assegurar o distanciamento físico, além da presença apenas dos servidores essenciais às sessões. 

Permanecem, ainda, a exigência de comprovação de vacinação para ingresso nas dependências do Tribunal e do uso obrigatório de máscara. O atendimento ao público externo continuará a ser feito por meio do Balcão Virtual.

(JS/CF/RT/TG)

Fonte: TST – 27/01/2022