Em 7 de janeiro de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região dará início à sexta etapa do Plano Gradual de Retorno às Atividades Presenciais, com expediente e atendimento em horários normais, sem a necessidade de agendamento.

A partir desta data, para entrar nos prédios do Regional, será preciso apresentar carteira de vacinação ou teste recente de covid-19, além do uso obrigatório de máscara.

As medidas estão previstas na Resolução GP/CR nº 10/2021 e no Ato GP/CR nº 03/2021.

Confira, abaixo, os principais pontos do funcionamento do Regional nessa Etapa 6:

1- O TRT-2 retomou 100% das atividades presenciais?

Não. O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais prevê até 100% da capacidade de lotação ao regime presencial em cada unidade a partir de 7 de janeiro de 2022. No entanto, ainda poderá haver atividades realizadas a distância, inclusive audiências e julgamentos.

A partir de janeiro, também não é mais necessário o agendamento para ingresso nas unidades da 2ª Região.

2- O que funcionará de forma presencial?

Os fóruns trabalhistas estarão abertos das 8h às 20h, realizando atendimento ao público externo das 11h30 às 18h, e audiências entre 8h e 18h. As atividades e sessões de julgamento da 2ª instância (Ed. Sede) seguem realizadas apenas de forma remota, observando os termos do Ato GP nº 08/2020 (art. 12 e seguintes). As atividades da unidade Rio Branco, por serem extensão da 2ª instância, seguem de forma remota. Já a Biblioteca Dr. Nebridio Negreiros reabre ao público, restringindo-se o uso da sala de consultas, respeitando-se as medidas sanitárias.

3- E o atendimento do Arquivo Geral (Seção de Consulta e Atendimento)?

A partir de 7 de janeiro de 2022, o atendimento ao público no Arquivo Geral retorna exclusivamente de forma presencial, das 11h30 às 18h (rua Doutor Edgard Theotônio Santana, 387, capital).

A vista dos autos arquivados volta a ser disciplinada pelos termos do artigo 57 do Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria).

4- Qualquer pessoa poderá entrar nas unidades do TRT-2?

A entrada nos prédios só será autorizada se apresentado comprovante de vacinação em meio físico (papel) ou eletrônico (ConectSus ou outros aplicativos similares), emitido por autoridade de saúde. O documento deve conter: nome, data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. Pessoas não vacinadas deverão apresentar resultados de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para covid-19 realizados nas últimas 72h.

5 - Para quem se aplica a exigência da carteirinha de vacinação (ou de testes negativos para covid)?

As medidas valem para magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados, jurisdicionados e todos os demais interessados. Os menores de 18 estão dispensados da exigência. Vale lembrar que o uso da máscara continua obrigatório para todas as pessoas.

6- Ainda posso ser atendido remotamente?

Sim. O Balcão Virtual permanece funcionando, das 11h30 às 18h.

Também é possível obter informações por meio do Posto Avançado Sede nos telefones (11) 3150-2054 e (11) 3150-2055.

Se necessário, fale também com a Ouvidoria, usando o formulário do site (clique para acessar), pelo telefone (11) 3150-2000, nos ramais 2313 e 2312 (atendimento em dias úteis das 11h30 às 18h), ou no e-mail: ouvidoria@trtsp.jus.br.

As varas do trabalho, gabinetes e unidades administrativas do TRT-2 permanecem atendendo por e-mail e telefone, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 11h30 às 18h. Clique aqui para acessar a lista de telefones e neste link para acessar a lista de e-mails. O plantão judiciário atende casos urgentes aos fins de semana, feriados e recessos (dias sem expediente). Clique aqui para saber mais.

7 - As audiências voltarão a ser todas presenciais?

A definição do formato é feita pelo(a) juiz(a) responsável pela vara do trabalho.

A prioridade é que as audiências ocorram de modo presencial. A modalidade telepresencial deve ser adotada em casos excepcionais e nas ações do Juízo 100% Digital.

8- Como participo de uma audiência telepresencial?

Quando a audiência é telepresencial, sua participação será por videochamada, ou seja, a distância. Você não deve comparecer presencialmente à vara do trabalho neste caso. Deve seguir as orientações encaminhadas pela unidade judiciária ou pelo(a) advogado(a) para participar da sessão.

9 - Qual é a ferramenta para realizar as videochamadas?

O aplicativo utilizado é o Zoom. Relembre aqui alguns tutoriais em vídeo e texto aqui para obter e usar a ferramenta. No caso de problemas técnicos, contate o Service Desk pelo telefone: (11) 2898-3443 ou formulário eletrônico.

10 - Como é feito o acesso às sessões virtuais das turmas e seções especializadas?

As sessões virtuais são realizadas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com duração de sete dias (art. 13 do Ato GP nº 08/2020). A pauta de julgamentos pode ser consultada clicando este link, selecionando a opção “2º grau”, a unidade correspondente e a data.

A sessão virtual (no PJe) poderá ser adiada e remetida para sessão telepresencial (por videochamada), se houver pedido de sustentação oral, efetuado até 48 horas antes do término da sessão virtual.

11 - Que outras atividades ainda estão suspensas na forma presencial?

Seguem apenas virtualmente os leilões judiciais, eventos, cursos, reuniões gerenciais e de comissões.

12 - Como participar dos leilões judiciais?

Os leilões seguem acontecendo na modalidade eletrônica e, para participar, é necessário se cadastrar no site do responsável por cada leilão. O TRT-2 disponibiliza o calendário dos próximos eventos, indicando o site dos leiloeiros oficiais. Clique aqui e confira.

13 - Quais medidas de prevenção à covid-19 o TRT-2 está tomando?

Os ambientes são higienizados regularmente e os fóruns desinfectados periodicamente. Os espaços estão sinalizados com cartazes informativos e marcados para indicar o distanciamento social adequado. Para entrar nas unidades, é obrigatório medir a temperatura corporal. Também é preciso usar máscara durante a permanência nas unidades e fazer higiene das mãos.

14 - Onde posso conferir informações oficiais e atualizadas sobre o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no TRT da 2ª Região?

Todos os detalhes, e suas atualizações, constam na Resolução GP/CR nº 03/2020 (e suas alterações) - clique aqui.

* Informação atualizada em 16/12/2021.

Fonte: TRT 2ª Região – 16/12/2021