Jurídico
02/12/2021 14:26 - Covid-19: Rio de Janeiro amplia exigência de certificado de vacinação
Regras valem para hotéis, táxis e veículos de aplicativo
O Rio de Janeiro ampliou a lista de locais que deverão exigir comprovante de vacinação contra covid-19. Agora, para entrar e permanecer em bares, lanchonetes, restaurantes, salões de beleza, shoppings centers e centros comerciais será necessário comprovar que está em dia com o calendário de vacinação do município, ou seja, com as duas doses ou dose única.
A exigência vale também para qualquer meio de hospedagem, táxis e veículos de transporte privativo acionados por meio de aplicativo.
No fim de agosto, a prefeitura do Rio já tinha publicado decreto exigindo comprovante de vacinação para entrar em academias, clubes, estádios, cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, atividades de entretenimento, locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in, além de conferências, convenções e feiras comerciais.
O Rio imunizou 77,1% da população com 12 anos ou mais, o que significa que 22,9% da população carioca podem ser afetados diretamente pelas restrições.
Edição: Kleber Sampaio
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Fonte: Agência Brasil – 02/12/2021
Acesse aqui a íntegra do Decreto Rio nº 49.894, publicado no Diário Oficial do Munícipio do Rio de Janeiro em: 02/12/2021, edição: 183 e página: 6.
Veja mais >>>
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.
