Decreto estadual também autoriza ocupação total de estádios de futebol

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, editou um decreto ontem (24) para flexibilizar o uso de máscaras em locais abertos. A medida está em vigor. O uso de máscaras cobrindo boca e nariz segue sendo obrigatório no transporte público, em ambientes fechados ou naqueles em que não é possível manter distanciamento, segundo o governo local. A decisão ocorre em um momento de redução do contágio da covid-19 no estado, onde cerca de 80% da população de 12 anos ou mais foi completamente imunizada. 

O decreto também autoriza o funcionamento integral dos estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, eventos sociais, shows e entretenimento, inclusive esportivos. No caso das competições de futebol, caiu o limite de ocupação de 50% nos estádios e, agora, os jogos poderão ter capacidade máxima. A norma ainda estende a situação de calamidade pública até 31 de março de 2022.

Nos casos em que a presença de público supera o número de 500 pessoas, o protocolo definido pelo governo catarinense prevê comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única) da vacina contra a covid-19 (em pessoas com 18 anos ou mais) ou vacinação parcial (para quem tem de 12 a 17 anos). Como alternativa, podem ser apresentados laudos de exame RT-PCR ou teste de antígeno com resultado negativo. O uso de máscaras nesses eventos, incluindo estádios de futebol, permanece obrigatório. 

"Vamos desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos sem aglomeração e autorizar o funcionamento dos estádios de futebol sem restrições de público. Eventos com mais de 500 pessoas permanecem com a obrigatoriedade da vacina e teste negativo para a covid-19. Esses avanços são mérito de todos que se vacinaram e ajudaram a diminuir significativamente o contágio. A vacina é o caminho da volta à normalidade", escreveu o governador em suas redes sociais.  

Edição: Aline Leal

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Fonte: Agência Brasil – 25/11/2021