Jurídico
05/10/2021 14:34 - Dez cidades vão receber ecopontos para coleta de lixo eletroeletrônico até novembro
A meta é que 400 cidades brasileiras tenham sistema implementado até 2025
Sabe a geladeira velha que não funciona mais? Que tal agendar um horário para doação voluntária em casa ou levar o equipamento até um ponto de coleta? Essas alternativas serão cada vez mais comuns no Brasil a partir do chamado sistema de logística reversa de eletroeletrônicos domésticos. A meta do Governo Federal é que 400 cidades brasileiras tenham centrais de destinação desse tipo de resíduo até 2025. Maceió (AL) e Manaus (AM) foram contempladas nesta semana com o projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A proposta quer acabar com o descarte de aparelhos como fogão, TV, celular e ventilador em rios e lixões de grandes centros urbanos, oferecendo espaços específicos para recebimento e destinação corretos do lixo eletroeletrônico. Para isso, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem manter toda a logística do sistema de coleta dos produtos inutilizáveis em parceria com estados, municípios e associações de recicláveis. É o que prevê o Decreto Nº 10.240, publicado em 12 de fevereiro de 2020 pelo Governo Federal.
A expectativa é que dez centrais funcionem até novembro. As próximas capitais a receberem esses ecopontos são Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR), Fortaleza (CE) e Goiânia (GO). Já aderiram ao projeto: Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), Vitória (ES) e Brasília (DF).
No caso de Manaus (AM), que recebeu o ecoponto nesta quarta-feira (29), a preocupação maior é com a poluição dos igarapés, curso d’água típico da região amazônica. “Agora, para evitar a poluição do maior bioma [de floresta úmida] do mundo, a gente entra com esse projeto. As pessoas têm a opção de entregar voluntariamente o equipamento sem vida útil diretamente nesse ponto de coleta ou agendar o melhor dia e horário para retirada na sua própria casa” explicou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França.
Também passou a funcionar, nesta terça-feira (28), o ecoponto de Maceió (AL), no bairro Pajuçara, com as mesmas características do amazonense. As duas capitais são as primeiras nas regiões Norte e Nordeste a contarem com a iniciativa, que faz parte do programa Lixão Zero do Ministério do Meio Ambiente e atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As entregas ocorreram na semana em que marca Mil Dias da atual gestão do Governo Federal.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Fonte: Governo do Brasil – 04/10/2021
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