Jurídico
17/09/2021 14:12 - A partir de hoje, Denatran passa a ser Secretaria Nacional de Trânsito
Mudança busca dar autonomia e agilidade a gestores
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) passa, a partir de hoje (16), a ser Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), conforme o Decreto n º 10.788, publicado no Diário Oficial da União do dia 8. A secretaria será composta pelos departamentos de Gestão Política de Trânsito; de Segurança no Trânsito e de Regulação e Fiscalização.![]()
![]()
A expectativa é de que a mudança resulte em mais autonomia e agilidade aos gestores públicos no planejamento e nas decisões adotadas para o setor, de forma a tornar o trânsito mais eficiente e seguro no país. O órgão tem como objetivo principal “fiscalizar e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”.
Durante a cerimônia de criação da Senatran, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que a secretaria é “sonho antigo e representa sofisticação importante” para a entrega de serviço e política públicas ao país.
Dirigindo-se a uma plateia constituída majoritariamente por servidores da nova secretaria, Alan Lopes, chefe de Gabinete do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, lembrou que a melhoria no trânsito é um clamor da população. “Esse tema ainda não se esgotou e, para realmente respondermos ao que a sociedade precisa, não podemos ficar surdos a esse clamor popular”, disse.
O secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, destacou que a nova secretaria dará melhores condições de oferecer um bom serviço à sociedade. “Peço a todos vocês que tenhamos um olhar sempre no cidadão, porque nós fazemos parte do dia a dia das pessoas”, disse, antecipando que o tema da campanha educativa do ano que vem será “Juntos Salvamos Vidas”.
“Essa é a nossa missão”, completou.
Edição: Fernando Fraga
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil – 16/09/2021
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
