Jurídico
17/09/2021 14:08 - Audiência debaterá incentivos à agricultura familiar para produção de orgânicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (20) para debater a agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos.
O debate foi sugerido pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Eles destacam que há uma tendência de valorização dos sistemas orgânicos de produção, motivada por uma demanda mundial de maior sustentabilidade ambiental.
"Propomos a realização da audiência pública como forma de dinamizar a tecnologia, a regulamentação e o incentivo para a viabilização da produção orgânica da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares", diz o requerimento assinado pelos deputados.
"Mesmo que a produção orgânica de alimentos não tenha como premissa única a produção no contexto da agricultura familiar, esse espaço se constitui como o lócus ideal para o desenvolvimento da agroecologia, tendo em vista que é nesse espaço que suas bases (sociais, econômicas, ambientais, culturais) podem ser desenvolvidas, respeitadas e fortalecidas", afirmam.
Debatedores
Entre os convidados para o debate estão o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogério Dias; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) José Antônio Azevedo Espíndola; e o empresário e produtor de alimentos orgânicos Joe Valle.
Também foram convidados representantes da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus).
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 12.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 16/09/2021
Veja mais >>>
15/07/2026 12:06 - Senado aprova MP com novas regras do frete mínimo rodoviário15/07/2026 12:06 - Comando para IA oculto em contestação gera multa por litigância de má-fé a advogados
15/07/2026 12:05 - Lote especial de restituição automática do IRPF será pago hoje
15/07/2026 12:04 - TRF 2ª Região – STI: Confira as datas de indisponibilidade do sistema e-Proc na 2ª Região para este ano
15/07/2026 12:03 - TRT 2ª Região – PJe e SisconDJ ficam indisponíveis neste sábado (18/7)
15/07/2026 12:01 - TRT 1ª Região – Indisponibilidade de sistemas e serviços de comunicação em algumas unidades do TRT-RJ
14/07/2026 14:28 - Lesão fora do horário de expediente e em atividade alheia à função contratada não é considerada acidente de trabalho, decide 4ª Turma do TRT-RS
14/07/2026 14:28 - Uso de celular corporativo para envio de mensagens discriminatórias gera justa causa
14/07/2026 14:26 - TJSP – Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites
14/07/2026 14:23 - TRT 1ª Região – Sistema e-DOC será desativado a partir de 31/7
13/07/2026 14:13 - Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
13/07/2026 14:13 - Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
13/07/2026 14:11 - Crédito presumido de ICMS não integra base de cálculo de IRPJ e CSLL
13/07/2026 14:10 - ISS não deve compor base cálculo de contribuições a PIS e Cofins, diz juiz
13/07/2026 14:10 - Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
