Jurídico
17/09/2021 14:08 - Audiência debaterá incentivos à agricultura familiar para produção de orgânicos
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (20) para debater a agricultura familiar e a produção orgânica de alimentos.
O debate foi sugerido pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG). Eles destacam que há uma tendência de valorização dos sistemas orgânicos de produção, motivada por uma demanda mundial de maior sustentabilidade ambiental.
"Propomos a realização da audiência pública como forma de dinamizar a tecnologia, a regulamentação e o incentivo para a viabilização da produção orgânica da agricultura familiar e dos empreendimentos rurais familiares", diz o requerimento assinado pelos deputados.
"Mesmo que a produção orgânica de alimentos não tenha como premissa única a produção no contexto da agricultura familiar, esse espaço se constitui como o lócus ideal para o desenvolvimento da agroecologia, tendo em vista que é nesse espaço que suas bases (sociais, econômicas, ambientais, culturais) podem ser desenvolvidas, respeitadas e fortalecidas", afirmam.
Debatedores
Entre os convidados para o debate estão o presidente do Instituto Brasil Orgânico, Rogério Dias; o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) José Antônio Azevedo Espíndola; e o empresário e produtor de alimentos orgânicos Joe Valle.
Também foram convidados representantes da Câmara Temática de Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag); e da Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus).
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 12.
Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias – 16/09/2021
Veja mais >>>
19/05/2026 13:52 - Fim da escala 6x1: relatório ficará aberto a sugestões19/05/2026 13:52 - Justiça mantém condenação de site por vincular reclamações a empresa errada
19/05/2026 13:51 - STJ limita impacto da emenda à inicial para fins de submissão a modulação
19/05/2026 13:50 - A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
18/05/2026 11:57 - Fim da escala 6x1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
18/05/2026 11:57 - Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro
18/05/2026 11:57 - Confirmada justa causa de empregada grávida que burlou registro de ponto
18/05/2026 11:56 - Inadmissibilidade de recurso especial contra decisão monocrática de segundo grau é tema de repetitivo
18/05/2026 11:56 - TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas
18/05/2026 11:54 - Fazenda alerta sobre falso site do Novo Desenrola
15/05/2026 11:57 - Lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional, decide STF
15/05/2026 11:56 - Receita Federal facilita parcelamento de débitos de natureza não tributária
15/05/2026 11:55 - Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
15/05/2026 11:54 - TRF 1ª Região – PJe ficará indisponível no TRF1 para atualização que ocorrerá entre os dias 15 e 17 de maio
15/05/2026 11:54 - TRT-RS alerta sobre tentativas de golpe envolvendo processos trabalhistas. Saiba como se proteger.
