Conjuntura: Governo também vai eliminar prazo para uso de créditos de PIS e Cofins na compra de máquinas

O governo vai dar mais crédito aos exportadores e adotar medidas que reduzam o custo dos investimentos produtivos destas empresas. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, há espaço para o Tesouro equalizar os juros e, dessa maneira, permitir que o BNDES dê mais apoio financeiro às operações de embarque de mercadorias brasileiras. Em entrevista ao Valor, Mantega garantiu que não vai faltar dinheiro para que o banco forneça mais crédito para os investimentos e para as exportações. Os detalhes da operações de estímulo às exportações com juros subsidiados pelo Tesouro, segundo ele, serão definidos antes do anúncio das metas do BNDES para 2010.

Outra medida que já está sendo preparada é o fim do prazo para que as empresas utilizem seus créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de máquinas e equipamentos. Na estimativa do ministro, isso deve injetar aproximadamente R$ 6,5 bilhões por ano na economia. Em 2008, a Lei 11.774 já tinha reduzido pela metade os 24 meses que eram necessários para o uso desses créditos. "O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no começo de 2007 com medidas de estímulo ao investimento. Neste ano, as desonerações tributárias adotadas contra a crise representarão cerca de R$ 25 bilhões a menos na arrecadação. Vamos continuar barateando o custo do investimento", garantiu.

Além dessas duas medidas o governo, de acordo com Mantega, vai continuar trabalhando para estimular a competitividade das empresas brasileiras, mas, nesse contexto, afirmou que o câmbio tem papel fundamental. Disse que as medidas que chamou de "clássicas" já vêm sendo adotadas, como, por exemplo, a redução dos custos de logística, o combate aos gargalos financeiros e tributários e a eliminação de obstáculos burocráticos.

Mantega reiterou que há espaço para desonerar ainda mais o investimento, de uma maneira geral e, mais especificamente, reduzir a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos. Outra medida que também deve ser tomada no sentido da redução do custo das empresas é a desoneração da folha de pagamentos. O problema, neste momento, segundo o ministro, é a atual situação da arrecadação que apresenta forte queda em relação ao patamar de 2008.

De acordo com o ministro da Fazenda, a arrecadação de tributos federais terá melhores resultados em novembro ou, na pior das hipóteses, em dezembro. Mas ele disse acreditar firmemente que esse quadro será totalmente normalizado em 2010, o que abre espaço para a adoção de novas medidas. "Se a receita não melhorar em novembro, melhora em dezembro. Em 2010, tudo se normaliza, o que permitirá voltar à desoneração dos investimentos", prometeu.

De janeiro a setembro, a queda da arrecadação com tributos já chegou a R$ 35,78 bilhões se for comparada com o mesmo período no ano passado. A Receita Federal está concentrando suas fiscalizações nas empresas que mais realizaram compensações de tributos e tiveram as maiores quedas de pagamento de PIS/Cofins, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
 

Veículo: Valor Econômico