Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que os tributos pagos na compra de insumos ao longo da cadeia produtiva representam 22,9% do faturamento líquido das empresas. Do total, 17,1% correspondem a impostos que poderiam ser recuperados pelos exportadores por meio de compensações. O problema é que, em alguns casos, as empresas não conseguem receber os créditos do governo. Os 5,8% restantes são impostos para os quais não há mecanismo de devolução. "Se não existissem essas cobranças, equivaleria a uma maxidesvalorização cambial", disse José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados e ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A reclamação das empresas de que o Brasil exporta imposto é antiga, mas a discussão ganhou novo fôlego por conta da crise. As exportações amargam queda de 25% de janeiro a setembro em relação a igual período de 2008. Nos produtos manufaturados, o recuo foi de 31% no período. Os efeitos da crise no Brasil quebraram o tripé que sustenta as exportações, porque a demanda externa se retraiu, os preços internacionais caíram e o câmbio se valorizou (por conta do ingresso de dólares).

"A crise tornou o acúmulo de impostos na cadeia produtiva ainda mais pernicioso. O mercado internacional está mais competitivo, com menos compradores e mais fornecedores", reconhece o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.

O principal problema tributário dos exportadores são os créditos que não recebem dos governos. A simples cobrança dos impostos, mesmo que depois devolvidos, porém, é ruim , porque significa retenção de capital de giro. Na crise, os custos dos empréstimos para capital de giro subiram. O acúmulo de créditos também provoca distorção na avaliação das empresas, porque os créditos são computados como tributos a recuperar e inflam as margens de lucro. Por lei, a exportação estaria sujeita apenas aos impostos sobre o lucro: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. O estudo da Fiesp aponta que o mais pesado deles é o INSS, cobrado sobre a mão de obra, que é um insumo produtivo. O levantamento foi feito com base na Pesquisa Industrial Anual do IBGE.

Veículo: Jornal do Commercio - RJ