Conjuntura: Parcela de investimentos que podem ser descontados é que cresceu, diz ministro

  
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se esforçou ontem para afastar as dúvidas quanto ao compromisso do governo com o equilíbrio fiscal, dizendo que a meta de superávit primário deste ano continua em 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e que a de 2010, de 3,3% do PIB, será cumprida. Segundo ele, o governo poderá conter gastos de custeio não essenciais, como novos programas de ministérios, "em 2010 e também em 2009".

Presente ao 6º Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Mantega afirmou que a meta de superávit primário deste ano não foi alterada na sexta-feira. O que houve, segundo ele, foi o aumento da parcela dos investimentos que podem ser descontados do cálculo do esforço fiscal. "Nós usamos um conceito que tinha sido discutido com o FMI há alguns anos, de poder colocar uma parte do investimento como dedutível do superávit primário, o PPI [Projeto Piloto de Investimentos]", disse Mantega. "Nós incluímos o programa Minha Casa Minha Vida e o acréscimo de gastos com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que são investimento puro." Com as medidas, o governo elevou de 0,5% do PIB para 0,94% do PIB os projetos de investimento que podem ser descontados.

Além dessas medidas, na sexta-feira o governo também liberou mais R$ 5,6 bilhões em despesas discricionárias, apesar de o relatório de avaliação fiscal do quarto bimestre ter cortado em R$ 5,7 bilhões as projeções de receitas brutas e elevado em R$ 3,1 bilhões as de gastos obrigatórios.

Segundo Mantega, a "história de que o governo não vai cumprir o superávit primário do ano que vem é uma projeção infundada". O ministro ressaltou que, quando assumiu a Fazenda, em 2006, alguns analistas diziam que a meta não seria cumprida, profecia que não se realizou. Nos dois anos seguintes, o esforço fiscal também foi atingido sem problemas. "Nós faremos o superávit primário em 2010 sim", disse ele, observando que "2009 foi um ano atípico, por causa da crise". Se for preciso, acrescentou, o governo vai conter gastos para cumprir a meta de 2010, mas não os os ligados a programas sociais, de bem estar social ou de investimentos.

Mantega reconheceu que não será "fácil" cumprir a meta, nem neste ano e nem no próximo. "Isso implica algum sacrifício, e estaremos sacrificando novos projetos de ministérios." O ministro enfatizou, contudo, que conta com um trunfo importante para atingir as metas fiscais - o crescimento mais forte, que deve elevar as receitas. "Entre o fim deste ano e o começo do próximo, já teremos a recuperação da arrecadação. Em 2010, com um crescimento entre 4,5% e 5%, ela voltará ao normal."

Alguns economistas apontam o contorcionismo do governo para que a meta de superávit primário seja cumprida neste ano. "A meta inicial de 3,8% do PIB caiu para 3,3%, com a exclusão da Petrobras, sendo adicionalmente reduzida para 2,5% por frustração de receitas e despesas elevadas, e cairia efetivamente para 2% com o abatimento dos projetos prioritários de investimentos que, agora elevado em 0,46% de PAC, pode reduzir a meta para 1,56% do PIB", diz o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero.

Ele também chama a atenção para o fato de que as novas projeções do governo para as receitas brutas em 2009 ainda parecem irrealistas. Em vez de uma alta de 3,7%, a aposta agora é numa elevação de 2,8% em termos nominais. "Mesmo essa nova estimativa é difícil. Dada a queda de 2,6% observada de janeiro a agosto [em relação ao mesmo período do ano passado], a nova projeção para a receita bruta implica crescimento improvável de 11,7% no período entre setembro e dezembro."

Para o economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, a meta do superávit primário só será alcançada neste ano com a opção pelos chamados "ajustes legais" do PPI e pelo aporte de recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma poupança herdada do esforço fiscal de 2008, equivalente a 0,5% do PIB. O ex-diretor do BC acredita, porém, que o governo vai esperar para mexer no FSB, apostando num superávit de 2% do PIB neste ano e no próximo.

Veículo: Valor Econômico