Conjuntura: Desempenho de agosto mostra que recuperação econômica ainda não teve reflexo na receita

   
A arrecadação de tributos federais, em agosto, teve queda real de aproximadamente 7% sobre o mesmo mês do ano passado. Essa é a mesma variação constatada em julho em relação a julho de 2008, mas, apesar da aparente estabilidade, houve um depósito judicial de mais de R$ 1,5 bilhão, feito por empresa do setor financeiro, que inflou o resultado.

O quadro mostra que, apesar dos primeiros sinais de recuperação da atividade econômica em 2009, esse movimento ainda não teve reflexo na arrecadação. A defasagem pode ser explicada pelo relevante volume de desonerações concedidas pelo governo aos setores que têm apresentado maior recuperação - construção civil e veículos, por exemplo - e também pela possibilidade de as empresas realizarem compensações de tributos.

Para o economista Fábio Silveira, da RC Consultores, a arrecadação federal terá recuperação mais intensa em 2010. Para este ano, espera queda, movimento influenciado pela menor atividade econômica no começo deste ano. "Essa redução é inevitável, porque o PIB crescia no ritmo de 5% em 2008 e, neste ano, deve elevar-se 0,3%. Além disso, a queda da produção industrial deve ser de 7%."

Um cenário menos tenso para a arrecadação, em 2010, decorre, segundo Silveira, das projeções mais otimistas para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Se a RC prevê apenas 0,3% para 2009, calcula que 2010 terá expansão de 2,7%. "Em 2009, teremos arrecadação em queda, superávit primário menor e aumento de gastos correntes. Mesmo assim, a situação fiscal não é preocupante no curto prazo."

Na sexta-feira da semana passada, o IBGE divulgou os números do PIB do segundo trimestre e o governo comemorou o que chamou de "fim da crise". No período, foi verificada expansão de 1,9% sobre o primeiro trimestre. Nos primeiros três meses de 2009, o PIB tinha recuado 1% sobre o período outubro-dezembro de 2008.

De janeiro a julho, segundo a Receita Federal, a arrecadação com tributos, inclusive previdenciários, foi de R$ 368,62 bilhões, valor inferior aos R$ 373,87 bilhões do mesmo período em 2008. A queda real foi de 6,39%. Considerando apenas mês de julho, a receita administrada foi de R$ 55,72 bilhões, 7,03% menor, em termos reais, que a de julho do ano passado.

A Receita Federal também informou que, no período dezembro/2008 a junho/2009, as desonerações desfalcaram a arrecadação em R$ 14,98 bilhões. As compensações de tributos, no mesmo período, também impediram a entrada de R$ 4,3 bilhões nos cofres federais.

De acordo com informações da Receita Federal , entre dezembro de 2008 e junho de 2009, período que influenciou a arrecadação de janeiro a julho deste ano, há outros fatores que marcaram o resultado. O lucro das 85 maiores empresas com ações em bolsa caiu 50%, se comparados os quartos trimestre de 2008 e 2007. No confronto dos primeiros trimestres de 2009 e 2008, a queda do lucro dessas empresas foi de 29,5%. A produção industrial, medida pelo IBGE, recuou 13,4% e a venda de veículos foi 1,47% menor. O valor em dólar das importações caiu 31,06%. Por outro lado, o período também teve crescimentos de 3,9% no volume geral de vendas (IBGE) e de 14,23% na massa salarial.
 

Veículo: Valor Econômico