O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) informou nesta terça-feira (19) que o Brasil poderá sobretaxar leite em pó, cigarros e alho vindos da União Europeia. A tarifa adicional seria uma compensação por barreiras impostas pelo bloco à importação de aço.

Na segunda-feira, em nota conjunta, o Itamaraty, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia haviam divulgado que encaminharam a UE um pedido de compensação pelas salvaguardas à compra de aço e que comunicaram a Organização Mundial do Comércio (OMC) de que o Brasil poderia adotar medidas para reequilibrar o comércio o bloco.

Questionado pelo G1 sobre que tipo de compensação constaria no pedido, o Itamaraty informou que venceu no último dia 14 o prazo de 30 dias para que o país e a União Europeia buscassem acordo sobre as barreiras ao aço, sem sucesso.

"Nesse contexto, o Brasil notificou a OMC, em 18/02/19, de que o país poderá suspender concessões a exportações europeias de certos produtos, ao fim de um prazo adicional de 30 dias, previsto pelas regras da OMC. Entre outros produtos europeus que poderão estar sujeitos a tarifa de importação adicional no Brasil, encontram-se leite em pó, cigarros e artigos de fumo e alho", disse em nota.

O Itamaraty não detalhou de quanto seriam essas sobretaxas.

Impasse do leite

O compensação pelas barreiras impostas ao aço pode ser um caminho para o governo resolver um impasse com os produtores de leite.

No início do mês, o ministério da Economia extinguiu tarifas antidumping sobre o leite importado da União Europeia e da Nova Zelândia. As taxas, de 14,8% e 3,8%, respectivamente, eram cobradas desde 2001 e tinham o objetivo de proteger os produtores nacionais da competição agressiva com o leite de outros países, garantindo preços estáveis no mercado interno.

A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros.

Mas o setor classificou a decisão como absurda. Os produtores entendem que o leite excedente no mercado europeu poderia acabar sendo direcionado para o Brasil, o que baixaria os preços e prejudicaria principalmente os pequenos agricultores. Eles pediam a volta da tarifa antidumping.

Para tentar resolver, o Ministério da Agricultura sinalizou que o governo poderia elevar o imposto de importação sobre o produto, de forma a compensar a queda das tarifas antidumping. Não foi detalhado, porém, como isso seria feito. A definição de tarifas de importação cabe ao Ministério da Economia.

Fonte: G1