A informalidade do mercado de trabalho brasileiro não é apenas um desafio para o sistema público de aposentadorias, mas também para os planos de previdência privada abertos ou fechados.

“A formalização do trabalho, bem como a atividade econômica, tem uma relação direta com o crescimento da adesão aos planos de previdência complementar”, diz o sócio-diretor da Prevue Consultoria, Geraldo Magela.

“Quando uma pessoa está em um emprego formal e possui uma renda estável, fica mais fácil para ela fazer um planejamento financeiro e, com isso, investir mais no seu futuro, aderindo a um plano, por exemplo”, complementa o especialista.

Magela destaca que isso não significa que um trabalhador com um emprego informal não pode se planejar financeiramente, mas que este caso é uma situação mais complicada, tendo em vista as flutuações que esta pessoa tem em seus rendimentos.

A reportagem “Informalidade alta dificulta a capitalização no Chile”, publicada por este jornal na edição de 5 de dezembro de 2018, mostrou justamente que, no Chile, a escassez de postos formais é um grande obstáculo para a previdência do país – alicerçada somente na capitalização –, uma vez que as pessoas não possuem renda suficiente para investirem.

Geraldo Magela afirma, por outro lado, que a expectativa de um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 (+2,5%) do que a expansão deste ano (+1,5%) deve reaquecer o mercado de previdência complementar.

“Se as pessoas estão empregadas e têm poder aquisitivo mais alto, a chance delas pouparem é maior. O aquecimento da economia trará um benefício natural para o segmento no próximo ano”, comenta o sócio-diretor da Prevue.

Segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a captação líquida dos planos de previdência aberta recuou 35,8% entre janeiro e setembro deste ano, contra igual período de 2017, para R$ 25,1 bilhões.

A elevação da taxa de desemprego e a queda dos empregos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos últimos anos também provocaram queda nas receitas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que rege as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado.

Desde o início da recessão econômica, em 2014, a arrecadação líquida para o RGPS caiu 9,4%, em termos reais (correção inflacionária), ao passar de R$ 343 bilhões entre janeiro e outubro daquele ano, para um montante de R$ 311 bilhões nos mesmos meses de 2018, mostram dados mais recentes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Na comparação com o ano passado, a receita do RGPS se manteve estável até outubro, tendo em vista o processo de recuperação da atividade bastante gradual ao longo do ano.

Planos fechados

Já o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins, comenta que a tendência para o setor é de crescimento dos planos de previdência instituídos, estendidos aos familiares.

Os planos instituídos são formados por entidades de classe, como sindicatos, cooperativas e conselhos profissionais. Contudo, agora, será possível estender esses benefícios aos familiares. “O objetivo é fazer com que a previdência privada chegue ao maior número de pessoas”, diz Martins.

A Funcesp, que é o maior fundo de pensão de capital privado do País, deu o primeiro passo nesse sentido no último dia 19, ao lançar o Plano Mais Futuro, que permitirá aos participantes estender seus benefícios aos parentes até o quarto grau, como netos, primos, sobrinhos e avós, além de cônjuges e filhos. O plano utilizará a estrutura da Abrapp.

A expectativa da Funcesp é que o Plano Mais Futuro atraia cerca de 3 mil participantes no primeiro ano. A meta é chegar a um total entre 15 mil e 25 mil vidas em cinco anos.

Fonte: DCI