Queda de postos formais está perdendo força e tendência é que geração de vagas avance ao longo de 2019, de modo a diminuir o número daqueles brasileiros que atuam por conta própria

São Paulo - Já há sinais de arrefecimento da informalidade no mercado de trabalho. A expectativa é que o País interrompa, no final deste ano, o ciclo de perda de postos com carteira assinada na comparação anual.

Diante da perspectiva de crescimento da formalização em 2019, uma parte das pessoas que está atuando de forma autônoma deverá voltar para a posição de empregado com carteira, pressionando a queda dos trabalhadores por conta própria.

“Ao menos é isso que a observação do passado nos sugere”, afirma o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Bruno Ottoni. Ele pondera que a reforma trabalhista coloca um ponto de interrogação nessa expectativa.

De qualquer forma, Ottoni menciona que o ritmo de queda dos postos formais está diminuindo na comparação anual, entre os trimestres móveis. No trimestre encerrado fevereiro, houve retração de 1,8% no emprego celetista, variação que se deslocou para um recuo de 1,5% entre março e maio, chegando a uma queda de 1,3% no trimestre finalizado em agosto, para 32,8 milhões de postos, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.

“A variação negativa do emprego formal está se aproximando de zero. A tendência é que, no ano contra ano [interanual], o número de postos com carteira se estabilize ao final de 2018 e passe a crescer em 2019”, reforça Ottoni. “Já é possível ver uma luz no fim do túnel”, destaca.

Essa perspectiva de estabilização até o final do ano é balizada pela projeção do mercado de crescimento de 1,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Ottoni avalia que não deve haver grandes mudanças nessa previsão, tendo em vista que o mercado está oscilando pouco diante do possível segundo turno sendo desenhado.

Outros dados do IBGE mostram que, na margem, a ocupação formal já cresce. O País gerou 193 mil vagas com carteira assinada entre junho e agosto, ante trimestre encerrado em maio (+0,6%).

Porém, 435 mil pessoas entraram para a informalidade em um ano. Os postos de trabalho sem registro em carteira cresceram 4% no trimestre encerrado em agosto de 2018, ante igual período de 2017.

Contudo, a professora de economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), Juliana Inhasz, avalia que a informalidade começará a cair assim que as taxas de crescimento das vagas formais passarem a ser positivas, movimento que ela também prevê que ocorra em 2019.

No entanto, Juliana acredita que uma recuperação mais significativa do emprego formal ocorrerá mais ao final do próximo ano ou em 2020. Isso porque no primeiro semestre de 2019, os novos ministérios, Congresso e Senado ainda estarão definindo os rumos das políticas públicas.

Conta própria

A expectativa de aumento da formalização também deve reduzir o número de trabalhadores por conta própria. No trimestre encerrado em agosto, a quantidade de autônomos subiu 1,9%, a 23,2 milhões de pessoas, na comparação anual. Contra o trimestre finalizado em maio, a alta foi de 1,5%.

“Geralmente, quando surgem mais oportunidades de emprego, especialmente com carteira assinada, quem estava fazendo bico ou trabalhando por conta própria, retorna ao mercado formal”, diz Juliana.

“Isso porque no Brasil, muitas vezes, sai muito caro para um pequeno empresário formalizar seu negócio. Então, quando abre vaga em uma empresa, ele repensa a sua estratégia de empreendedorismo e vê que compensa mais aceitar um salário como empregado”, ressalta a especialista.

Porém, Ottoni lembra que a reforma trabalhista pode mudar a tendência de queda dos conta própria. “Houve mudanças expressivas na legislação. A ‘pejotizacao’ já é uma realidade. Portanto o futuro pode ser diferente do passado.”

Dados apontam que houve uma maior formalização entre os autônomos. O número de trabalhadores por conta própria com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aumentou 7,9% no trimestre encerrado em agosto, para 4,5 milhões, contra igual período de 2017. Em relação ao trimestre encerrado em maio, houve alta de 4%. Contudo a quantidade de trabalhadores sem CNPJ segue maior, alcançando 18,7 milhões, uma expansão anual de 0,6% e de 0,9% na margem.

Ottoni afirma que informações mais específicas do IBGE apontam que está maior formalização está sendo puxada por pessoas que possuem educação superior e que tinham salários relativamente bons enquanto estavam empregados. Por terem esse status, essas pessoas estão abrindo negócios mais estruturados.

Fonte: DCI