A receita tributária do estado de São Paulo totalizou R$ 24,756 bilhões no primeiro trimestre em valores reais (dado dessazonalizado pelo IPCA do IBGE), montante 1,2% superior ao registrado nos primeiros três meses de 2008. O recolhimento de ICMS, no entanto, recuou 1,1% no período, para R$ 17,399 bilhões.

Especificamente em março, foram recolhidos R$ 5,953 bilhões de imposto sobre circulação de mercadorias aos cofres do estado, 6,8% a mais que no mesmo mês do ano passado. A arrecadação total de tributos no mês alcançou R$ 7,685 bilhões, com alta de 8,3% sobre março de 2008.

A Secretaria Estadual da Fazenda explicou que a arrecadação foi influenciada por medidas adotadas no passado, como a ampliação da cobrança do imposto por substituição tributária e pela desvalorização cambial, que impactou positivamente a tributação das importações.

A receita do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 1,359 bilhão em março, totalizando R$ 6,166 bilhões no acumulado no trimestre, com crescimentos reais de 17,3% no mês, relativamente a março do ano anterior, e de 7,8% no trimestre.

De acordo com a secretaria, no primeiro trimestre, grande parte da arrecadação corresponde ao imposto cobrado sobre a frota dos veículos usados. Essa parcela reflete o valor de mercado desses veículos no mês de setembro de 2008, quando a atividade econômica nacional ainda estava aquecida e o preço dos automóveis usados não havia sofrido queda generalizada.
"Outra parte da arrecadação decorre das vendas de veículos novos que, neste trimestre, mantiveram-se aquecidas como consequência das medidas adotadas no final do ano passado para estimular a indústria automobilística", informou o õrgão.

Um fator sazonal também contribuiu para a alta: a tabela de vencimento do imposto fixou o recolhimento dos veículos com final zero para o dia 27 de fevereiro, fazendo com que esta receita fosse registrada pelo Tesouro em 2 de março.

O recolhimento de outras taxas no estado somou R$ 272,6 milhões em março e R$ 749,3 milhões no trimestre, com alta de 34,8% e 17,4%, respectivamente, sobre os mesmos períodos do ano passado. A recuperação dessa receita também foi atribuída à retomada das vendas de veículos no início do ano.

A cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) trouxe aos cofres públicos R$ 140,1 milhões entre janeiro e março. O resultado representa alta de 43,3% sobre o primeiro trimestre de 2008. Ainda entraram nas contas R$ 254,3 milhões referentes ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e R$ 47,1 milhões do Programa de parcelamento de Débitos (PPD).

Veículo: Jornal do Commercio - RJ