O adiamento da votação da reforma da Previdência Social para fevereiro de 2018 elevou o risco de um novo rebaixamento do Brasil pelas agências de classificação de risco.

Para o economista da Tendências Consultoria, Fábio Klein, o País pode, de fato, sofrer mais um downgrade, à medida em que o calendário eleitoral for se aproximando, sem o Congresso encaminhar nenhuma decisão sobre as mudanças no sistema de aposentadoria. O rebaixamento é praticamente certo, diz Klein, se, junto a este cenário, um candidato anti-reforma despontar como favorito nas eleições para a Presidência da República.

Ontem, o chefe adjunto do Departamento de Estatística do Banco Central (BC), Renato Baldini, projetou que a dívida bruta deve ficar próxima a 80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 e que isso já seria muito ruim para a percepção dos investidores. Em novembro, esta relação foi de 74,4%.

Contudo, Baldini evitou comentar se esta previsão prejudicaria de imediato a nota de crédito do País, que corre o risco de ser avaliada em breve pela Standard & Poor's. Esta expectativa fez o dólar oscilar no Brasil nos últimos dias.

A projeção do BC não considera a devolução antecipada dos R$ 130 bilhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Se a devolução ocorrer, a dívida bruta pode fechar 2018 em 78% do PIB.

Ponto de inflexão

Klein reforça que a aprovação da reforma da Previdência será muito mais determinante para a trajetória da dívida e para a nota de crédito do Brasil. A Tendências ainda trabalha com um cenário de aprovação em 2018, o que deve levar a dívida bruta a inverter a trajetória de crescimento a partir de 2021. Nos cálculos dele, o endividamento avança sobre o PIB até 2020, alcançando uma proporção de 82,2% e passa a recuar no ano seguinte, a 81,9%. “Sem a aprovação da reforma, a dívida tende a expandir continuamente nos próximos anos”, afirma Klein.

Por outro lado, a melhora nas expectativas de desempenho do PIB pode desacelerar o ritmo de alta da dívida, ainda que não suficiente para estancá-la. Recentemente, a Tendências aumentou a sua projeção para o crescimento médio anual do PIB nos próximos cinco anos, de 2,7% para 3,1%.

O BC informou ainda ontem que o setor público consolidado fechou novembro com déficit de R$ 909 milhões, composto por um rombo de R$ 366 milhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (estados e municípios) contribuíram com um resultado negativo em R$ 787 milhões no mês, sendo que municípios amargaram déficit de R$ 915 milhões, enquanto os estados terminaram novembro com saldo primário positivo de R$ 128 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 245 milhões. Já em 12 meses, o setor público tem déficit de R$ 148 bilhões, frente uma meta negativa de R$ 163 bilhões para o ano.

A pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), Vilma Pinto, observa que o governo federal foi destaque no resultado de novembro, ao ter superávit de R$ 17,2 bilhões no mês. No entanto, ela destaca que este desempenho mais positivo foi fruto de fatores atípicos como, por exemplo, de uma receita extra de R$ 12,1 bilhões derivada da concessão de quatro usinas hidrelétricas em setembro deste ano, mas que teve efeito no resultado primário somente em novembro. Só esta receita, diz Vilma, explica cerca de 64% do resultado fiscal do mês.

Fonte: DCI São Paulo