São Paulo - O bom desempenho tributário dos principais contribuintes, principalmente em serviços, se estendido, pode evitar um contingenciamento adicional do governo nos gastos públicos em 2018. Caso confirmado, cenário será diferente do observado em 2017.

Recentemente houve liberação do governo de mais de R$ 12,8 bilhões no Orçamento de 2017. Mas houve melhora na arrecadação dos principais contribuintes nos últimos resultados da Receita Federal, o que pode evitar uma limitação nos gastos a partir do ano que vem.

Dentre os destaques, o maior crescimento na arrecadação veio da extração de minerais metálicos, que subiu 31,4% de janeiro a agosto deste ano frente a igual intervalo de 2016 (de R$ 3,071 bilhões para R$ 4,035 bilhões).

Em seguida vieram as atividades de prestação de serviços de informação (+23,6%, de R$ 2,803 bilhões para R$ 3,466 bilhões), atividades auxiliares do setor financeiro (+19,2%, de R$ 13,802 bilhões para R$ 16,446 bilhões) e também educação (+10,5%, de R$ 14,035 bilhões para R$ 15,504 bilhões) .

"O resultado veio acima da expectativa e com uma surpresa positiva, mostrando números disseminados. Mesmo na comparação da contribuição sobre o lucro líquido, por exemplo, a melhora não é restrita a entidades financeiras", avalia o analista da Tendências Consultoria Fabio Klein e completa que "tudo tem a ver com uma reação na economia e de uma melhor atividade das empresas".

Apesar de a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do mês passado ainda demonstrarem recuos na grande maioria das divisões econômicas, a melhora é visível em comércio e serviços.

Segundo Klein, a reação do agronegócio, do comércio e principalmente de serviços - que surpreendeu positivamente - sinalizam uma menor dependência do governo em receitas extraordinárias e corte de despesas. "Apesar de a situação fiscal ainda depender dessas questões, podemos evitar uma limitação maior de despesas lá na frente se essa retomada vier com efeitos mais perenes", acrescenta.

Na mesma linha, porém, o professor de macroeconomia da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) Celso Grisi acrescenta que indústria deve ser a última a se recuperar, puxada pelo mau desempenho na vertente de construção - correspondente a 25% do total do segmento.

"Em papel e celulose e na indústria automobilística já temos resultados bons, mas esse setor só deve ver melhoras mais significativas e generalizadas a partir de 2018", diz o professor e afirma que apesar de ser necessário esperar e ver se haverá volatilidade na arrecadação, "podemos verificar uma condição fiscal mais interessante para o ano que vem".

"Mesmo gradativo, é um movimento importante para a questão fiscal. Ainda precisaremos aprofundar as medidas estruturais, mas 2018 será um ano importante para o andamento do País", conclui.

Da outra ponta, porém, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins ressalta que a discussão para uma redução na carga tributária ainda é constante. "É preciso oferecer propostas que reduzam a insegurança jurídica e os custos administrativos, judiciais e transacionais que resultam na corrosão da rentabilidade dos contribuintes", completa.

Consumo

Ao mesmo tempo, os especialistas entrevistados pelo DCI ponderam que grande parte da recuperação também tem origem no consumo e reflete, principalmente, em setores menos dependente do crédito e do endividamento menor das famílias brasileiras.

"É preciso lembrar que grande parte dessa recuperação tem origem na melhora do consumo que, mesmo se dando de maneira lenta, ainda terá bons impactos a partir do final deste ano", explica Grisi, ponderando sobre a melhora sazonal do último trimestre.

Fonte: DCI São Paulo