São Paulo - O mercado espera que o déficit do governo federal supere em quase R$ 20 bilhões a meta estabelecida para o ano, de um rombo de R$ 139 bilhões. A expectativa é que esse número seja justamente o acréscimo no limite fiscal a ser divulgado na próxima segunda-feira.

Ontem, analistas do mercado financeiro pioraram as suas projeções para o resultado primário da União para este e para o próximo ano. A estimativa para 2017 passou de um resultado negativo de R$ 145,268 bilhões para um rombo de R$ 154,841 bilhões, segundo o Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda.

Para 2018, o déficit esperado passou de R$ 129 bilhões para R$ 130,527 bilhões, acima da meta de R$ 129 bilhões fixada para o ano.

Já a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal revisou no mesmo dia o déficit primário do governo central de R$ 144,1 bilhões para R$ 156,2 bilhões, em 2017. Porém, melhorou o resultado estimado de um rombo de R$ 166,2 bilhões para R$ 153,3 bilhões. Sem conter discricionárias (em R$ 30 bilhões), contudo, esse rombo poderia atingir R$ 183,3 bilhões.

Na avaliação do economista da Tendências Consultoria Fábio Klein, só a revisão da meta fiscal de 2017 não seria tão "mal vista", pois há um reconhecimento geral das dificuldades do governo em ajustar as contas neste ano.

Há uma série de medidas [do Executivo federal] que, quando chegam ao Congresso, têm o seu impacto reduzido, além disso temos uma frustração com a repatriação e até mesmo dificuldades em avançar em leilões em hidrelétricas", comenta Klein.

"Na despesa, também não tem muito para onde correr no curto prazo", acrescenta ele. Para o economista, alongar o rombo da meta de 2018 é um problema maior. Essa decisão tende a ter uma repercussão mais negativa perante o mercado e às agências de classificação de risco, já que, neste caso, o governo sinalizaria uma postergação da solução do déficit fiscal.

"Quando você aventa a possibilidade de mudar a meta de 2018, a reação pode ser negativa, principalmente se ela não vier acompanhada por mudanças estruturais, especialmente pelo lado das despesas obrigatórias, como uma reforma da Previdência Social, ainda que mínima", ressalta Klein.

Já o sócio da 4E Consultoria Juan Jensen comenta que a revisão das metas fiscais, ainda que decorrentes da frustração de receitas, trazem uma dinâmica muito ruim para o endividamento público. "A expectativa era alcançar um equilíbrio fiscal [início de formação superávit primário] em 2021, projeção que já estava distante. Agora, com a frustração de receita e a revisão da meta, este quadro de equilíbrio é postergado", afirma.

Diante deste cenário, a perspectiva do Brasil de retomar o grau de investimento também é adiada. Para Jensen, isto está "fora do radar", já que o déficit elevado acelera o ritmo de crescimento da dívida pública.

"O endividamento federal continua em ritmo ascendente, podendo alcançar 90% do PIB no horizonte de quatro, cinco anos. Antes, prevíamos que esta trajetória passaria a ter alguma inflexão em 2024, porém com o quadro fiscal de curto prazo mais complicado, é possível que se postergue", complementa Jensen.

Permanente

Para Klein, da Tendências, além das ações estruturais do lado das despesas, o governo precisaria endereçar medidas que gerem arrecadação permanente e não apenas de forma "extraordinária". Um exemplo disso, na sua avaliação, seria a reversão das desonerações fiscais que, o que recomporia uma parte importante da arrecadação federal.

Klein critica ainda a possibilidade de o governo adiar os reajustes dos servidores federais de 2018 para 2019. Para o economista, mais uma vez, trataria-se de uma receita extraordinária. "Na verdade, você só jogaria este gasto de um ano para o outro", conclui Klein.

Fonte: DCI São Paulo