A taxa de juros implícita no endividamento dos governos recuou de 24,2% para 22,3%, em 12 meses, entre os meses de junho e julho deste ano. Em janeiro, essa taxa chegava a quase 40%

São Paulo - A taxa de juros implícita na dívida líquida do setor público caiu de 24,2% para 22,3%, no acumulado em 12 meses, entre os meses de junho e julho deste ano, puxada pela retração desse custo no endividamento líquido da União.

Essa taxa recuou também com relação a janeiro de 2016, quando seu patamar era de 31,9%, mostram dados do Banco Central (BC). A taxa de juros implícita é a diferença entre os juros pagos e recebidos pelos governos.

O custo do endividamento federal teve uma forte queda em julho em relação a junho e em comparação com o início deste ano. Em janeiro, a taxa implícita na dívida líquida federal era de 43,4%. Ao passo que em junho, deslocou-se para 30,7% e, em julho, a 27,0%.

O presidente do Instituto Fractal Análises de Mercado, Celso Grisi, explica que a queda ocorrida nos juros implícitos da União ocorreu por conta da redução dos subsídios federais nos últimos dois anos. "O governo [federal] não apenas diminuiu os subsídios, como também passou a cobrar mais os seus devedores em decorrência da necessidade de caixa em meio à crise fiscal", afirma.

Grisi pontua que a dinâmica dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é um dos exemplos desse cenário.

No primeiro semestre deste ano, os desembolsos da instituição despencaram 42% em relação a igual período de 2015, para R$ 40,1 bilhões. Grisi explica que essa queda reduziu o custo do governo com a diferença entre os juros pagos e recebidos nos empréstimos.

A instituição concede financiamento com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que costuma ser menor do que o custo dos recursos captados no mercado (para conceder os mesmos empréstimos) que têm base na taxa básica de juros da economia, a Selic.

Além da retração na concessão de crédito, a TJLP subiu de 7% para 7,5% na passagem entre dezembro e janeiro, enquanto nesse mesmo período a Selic se manteve em 14,25%. Para Grisi, isso também diminuiu o custo do endividamento líquido para a União.

O economista Luciano D'Agostini, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que a dívida bancária também compõe o cálculo da taxa de juros implícita. Pelos dados do BC, o passivo do governo federal com os bancos privados e públicos caiu de R$ 17,3 bilhões para R$ 10,3 bilhões entre junho e julho de 2016. Ele ressalta, por outro lado, que a taxa implícita da União de 22,3% ainda é bastante alta.

Risco nos estados

Por outro lado, a taxa de juros implícita na dívida líquida dos estados aumentou. Entre os meses de junho e julho, esse custo passou de 14,5% para 15,3%. No início do ano, a taxa era de 14,8%. Sobre isso, D'Agostini afirma que a situação fiscal ruim das unidades da federação (UFs) elevou o risco embutido nos juros.

Para Grisi, enquanto o governo federal sinalizou medidas fiscais de estabilização do crescimento das despesas públicas, os estados não fizeram o mesmo, o que também elevou o risco na taxa implícita de juros da dívida desses entes.

Além disso, a dívida bancária dos estados está subindo mês a mês desde janeiro, sendo que entre junho e julho esse endividamento foi de R$ 111,8 bilhões para R$ 112,5 bilhões.

Já nos municípios, a taxa implícita de juros se manteve praticamente estável, ao passar de 17,3% em junho para 17,1% em julho. Em janeiro, essa taxa era de 17,9%. Mesmo com esse recuo em relação ao início do ano e relativa estabilidade ante junho, D'Agostini e Grisi ressaltam que a taxa dos municípios é mais alta do que a dos estados devido ao maior risco. Em julho, a dívida bancária das prefeituras ficou estável em R$ 21 bilhões.

Fonte: DCI