Economistas avaliam que governo tende a ser ágil em resolver suas pendências fiscais para limpar terreno e poder atingir meta; com pagamento via emissão de títulos, dívida será 'reconhecida'.

O governo federal deve optar por quitar as "pedaladas fiscais" o mais rápido possível para limpar o terreno para 2016 e, assim, conseguir atingir a meta fiscal do próximo ano com mais facilidade, hoje prevista em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa é a avaliação de economistas entrevistados pelo DCI, que afirmam ainda que a emissão de títulos públicos tende a ser a forma de pagamento escolhida pela União. Mesmo que esse processo eleve o endividamento bruto do País, o economista Raul Velloso diz que, na verdade, o governo só irá "reconhecer uma dívida que já existe".

"Os créditos a receber do Tesouro já estão no balanço contábil dos bancos. A dívida já existe e a única diferença é que, agora, após o pagamento das 'pedaladas', ela vai aparecer na estatística", esclarece. "É preciso distinguir o que é impacto novo na economia do que é reconhecimento do que já aconteceu", acrescenta.

A dívida bruta do País está em 66% do PIB até outubro deste ano. Porém, já existem estimativas de que o endividamento possa ultrapassar 80% do PIB até 2018.

O economista José Luis Oreiro concorda com a análise de Velloso de "reconhecimento da dívida" e diz que "despedalar tudo de uma vez" é a melhor estratégia para esse momento. "Se essa conta não zerar em breve, vamos ficar contaminando o orçamento de 2016. Do contrário, a meta fiscal pode ser mais facilmente atingida", considera.

Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), avalia que a própria pressão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em cima do Congresso para a aprovação de uma meta fiscal deficitária em R$ 120 bilhões mostra que o governo está disposto a se livrar do peso das "pedaladas", hoje estimadas entre R$ 40 bi e R$ 57 bilhões. No dia 2 de dezembro, o Congresso finalmente aprovou a meta fiscal negativa, o que, para a economista, é outro sinal de que ocorra brevidade na quitação das "pedaladas".

Sem muita opção

Fábio Klein, da Tendências Consultoria, observa que resolver as pendências fiscais em um espaço curto de tempo parece ser uma preferência também do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Segundo ele, um parcelamento das "pedaladas" fiscais dividido em três anos ajudaria no resultado primário da União, porém, acredita que isso é mais difícil de acontecer, já que existe uma urgência em finalizar esse processo, até mesmo por conta do momento político conturbado.

No fundo, para Klein, não existe muita opção. Se o governo paga as "pedaladas" neste ano, ou pelo menos nos próximos dois meses, a expansão da dívida bruta acelera. Porém, se o governo "joga a conta para 2016", prejudica a meta fiscal.

"Além disso, não há muito colchão para amortecer as pedaladas no próximo ano. Nossa previsão é que o PIB tenha queda de 3% em 2016. Com a inflação descolando, o Banco Central provavelmente vai ter que elevar a taxa de juros, pressionando também o endividamento", estima.

Formas de resolver

Para Velloso, quando há déficit primário, o governo tem que cobrir a conta com recursos de emissão de títulos. "Déficit significa que a despesa é maior que a receita. Ou seja, que não há receita disponível e, portanto, é preciso obtê-la. Nesse caso, a melhor opção é emitir títulos da dívida", ressalta.

"O governo poderia até utilizar as reservas internacionais do País. Mas acredito que isso é mais difícil de acontecer, porque ele não vai querer mexer na taxa de câmbio agora. Se você vende reservas, o dólar tende a cair", acrescenta.

Vender reservas cambiais é uma opção viável para o economista Amir Khair. "Vendendo parte das reservas é possível reduzir o endividamento bruto, o que evita perda de grau de investimento também", diz. "Ao vender esse estoque, você troca dólar por reais e com esses reais você resgata títulos públicos, diminuindo o endividamento."

Vilma diz que outra opção é utilizar os recursos ordinários que não estão vinculados ao orçamento. Esses representam apenas 3% de todo o caixa disponível da União, com base em dados de 2014. Porém, com a queda na atividade econômica, essa porcentagem deve sofrer redução, projeta ela.

Veículo: Jornal DCI