A Receita Federal deixará de arrecadar este ano R$ 18,338 bilhões em razão das medidas de desoneração e de redução de impostos adotadas pelo governo a partir de outubro para enfrentar a crise financeira mundial, segundo os cálculos do Fisco. O valor é o equivalente a 2,5% da arrecadação do ano passado, que bateu recorde e atingiu R$ 701,4 bilhões. O número é deflacionado pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Dentre as medidas com maior impacto estão a desoneração de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que é calculada em R$ 3,187 bilhões e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de automóveis que foi mensurada em R$ 1,729 bilhão até abril, quando está previsto o fim da vigência do desconto.

A maior preocupação do Fisco é justamente com a perda de arrecadação do setor automobilístico que deve ser um dos mais prejudicados pelos impactos da crise este ano. Isso deve refletir em perdas de arrecadação de IPI, cujos indícios apareceram nos dados de janeiro, quando a receita de IPI proveniente de automóveis caiu quase 100% em relação a janeiro de 2008.

A pedido das montadoras, a equipe econômica do Ministério da Fazenda já analisa a viabilidade de prorrogar a vigência da redução do IPI para veículos novos, informou o coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri. Segundo ele, o pedido para analisar o impacto na arrecadação ainda não chegou a Receita Federal. A redução do IPI para carros novos vigora até março. No entanto, ele assegura que "foi feita essa demanda pelas montadoras ao ministro".

Lettieri acredita que as desonerações tributárias serão revertidas à economia este ano e aos cofres do Fisco. "Serão R$ 18,3 bilhões a menos (arrecadados), mas a desoneração é feita para causar impacto positivo na economia e a gente colher esse impacto da economia na arrecadação", disse à Gazeta Mercantil.

A expectativa é de que a perda da arrecadação seja recuperada pela retomada das vendas do setor, aumento a lucratividade das empresas e seus reflexos positivos na arrecadação do Fisco. "A desoneração do IPI vai aumentar as vendas de veículos e isso vai provocar maior lucratividade das empresas que será revertida em mais arrecadação de PIS, Cofins, imposto de renda e contribuição previdenciária", exemplificou Lettieri.

A Receita Federal não calculou o potencial de arrecadação que as medidas anticrise podem gerar aos cofres públicos. O coordenador da Refeita Federal disse que só poderá ter uma estimativa do potencial de arrecadação proveniente das desonerações feitas em março, quando for fechado o balanço do primeiro trimestre de 2009. "Como a desoneração foi feita entre janeiro e março só poderemos ter noção dos números em março; por enquanto só fechamos um mês", disse. A meta de arrecadação para 2009 ainda não foi revelada e deve ser anunciada apenas em março.

Dentre os setores econômicos afetados pela crise, Lettieri cita o automobilístico como o que deve gerar mais impacto aos cofres do Fisco. Em janeiro, a arrecadação do setor em IPI foi de apenas R$ 34 milhões, o que representa uma queda de 88,56% sobre os R$ 297 milhões auferidos no mês anterior e redução de 91,03% se comparada com janeiro de 2008. No ano passado, a receita do IPI de automóveis rendeu R$ 6,138 bilhões ao governo, 9,17% sobre o ano anterior.

Veículo: Gazeta Mercantil