O governo confirmou, no Diário Oficial da União, o aumento das alíquotas de PIS e Cofins em R$ 0,22 por litro para a gasolina e R$ 0,15 para o diesel no próximo domingo

Nesta data, a alíquota de PIS e Cofins terá um recuo na mesma proporção, de forma que o aumento total de tributação seja mantido nos valores acima citados. A medida faz parte do pacote de aumento de tributos anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da semana passada. A elevação foi oficializada ontem com publicação no Diário Oficial da União.

O coordenador de tributos sobre a produção e comércio exterior da Receita Federal, João Hamilton Rech, explicou que o aumento da tributação sobre combustíveis terá início pela PIS e Cofins porque o governo entende que essas contribuições não precisam respeitar o princípio da noventena.

Segundo ele, esse entendimento é amparado pelo regime tributário especial para combustíveis criado em 2004, que prevê que o governo pode manusear a alíquota sempre que quiser.

Rech argumentou que o PIS e a Cofins já caíram no passado e não houve questionamento pelo setor. /Estadão Conteúdo




Veículo: DCI