O consumidor deverá bancar os R$ 4 bilhões que o governo tirou da previsão de gastos com subsídios ao setor elétrico, admitiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Com a forte estiagem e os consequentes custos extras das distribuidoras de energia, o governo calculou ampliação de R$ 4 bilhões nos repasses do Tesouro ao setor elétrico, que passariam a R$ 13 bilhões no ano. No relatório de receitas e despesas, divulgado na segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, houve recuo nessa intenção, mantendo em R$ 9 bilhões os repasses do Tesouro para o setor elétrico.

– Provavelmente, (o impacto) vai passar para a tarifa e menos para transferência do governo – afirmou o ministro.

Outra parte do socorro ao setor, empréstimos que chegam a R$ 17,8 bilhões, já vão cair na conta de luz em encargos a serem incorporados à tarifa a partir de 2015. O recuo do subsídio do Tesouro foi uma das estratégias do governo para tentar cumprir a meta de superávit primário, de poupar R$ 99 bilhões num ano difícil para as contas públicas.

Para Mantega, é normal que parte do gasto com subsídios seja custeada pela tarifa. Ele desconversou quando perguntado se haverá mais aumentos na conta de luz:

– A luz já está precificada, as tarifas já aumentaram.

MINISTRO DEFENDE USO DO FUNDO SOBERANO

O governo empregou outro expediente contábil para aproximar suas contas da meta de superávit primário para o ano. Cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano – criado em 2008 para fazer investimentos e apoiar empresas brasileiras no Exterior – foram usados para engordar as receitas.

A maior parte do dinheiro do fundo – R$ 12,4 bilhões – já havia sido utilizada para fechar as contas federais de 2012. Para Mantega, o uso desse dinheiro para cobrir despesas é legítimo.

– O Fundo Soberano é uma poupança primária que fizemos em 2008. Não tem nada mais legítimo do que usar o fundo que fizemos para cobrir parte das despesas. Não vejo qual a complicação disso – disse o ministro.



Veículo: Zero Hora - RS