Arthur Badin, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), arrancou risos dos 85 empresários e executivos que o ouviam ontem, em São Paulo, durante almoço promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB), no qual era o convidado principal. "Agora que eu já terminei de falar, podemos abrir para perguntas, mas vou pegar a minha sobremesa primeiro", disse ele, de olho no doce que levava o sugestivo nome de "Escândalo de Chocolate". Não se sabe se a iguaria foi feita ou não com ingredientes da Garoto ou da Nestlé - que em 2002 anunciaram a compra da primeira pela segunda, em uma operação que ainda está sob análise do ponto de vista concorrencial -, mas o assunto desperta o apetite do novo presidente do Cade, que assumiu o cargo em novembro. S

Para Badin, uma das principais vantagens da nova lei de defesa da concorrência, hoje no Senado, está na análise prévia de atos de concentração. "Assim não teremos casos em que a gema está tão misturada com a clara que fica impossível separar", diz ele, referindo-se ao trâmite atual, que relega ao Cade a missão de analisar a concentração depois do anúncio da fusão ou aquisição. Questionado se a compra da Garoto pela Nestlé é um desses casos indissociáveis, Badin responde que não. "A operação só foi fechada porque havia um acordo de preservação da reversibilidade do negócio, portanto, ainda é possível separar clara e gema", disse, enquanto degustava a sua sobremesa. Mês passado, dois desembargadores de Brasília votaram a favor do reenvio do processo ao Cade para que seja reapreciado. O julgamento, porém, está interrompido porque o juiz pediu vistas. 

Em ano de crise, no entanto, o órgão de defesa da concorrência acredita que terá de se debruçar sobre setores que vão muito além das guloseimas. Para Badin, o atual cenário econômico pode incentivar não só novas fusões e aquisições, como também práticas anticompetitivas, a exemplo de operações de cartel (quando empresas se juntam para impor preços ao consumidor ou fixar cotas de produção) e de truste (oligopólio). "Por isso esperamos que o Senado aprove em breve a nova lei (PL 3937/04, de autoria do deputado Ciro Gomes), que já recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados", diz Badin. 

Na Câmara, lembra o presidente do Cade, o projeto de lei ficou em plenário durante um ano. "Tomei posse em novembro passado e em dezembro a Câmara aprovou o PL", recorda. "Vou procurar sensibilizar os senadores para a urgência da aprovação nesse momento, que requer nova postura do governo em torno da defesa da concorrência". 

Badin acredita que, com a nova legislação, seja possível concluir 92% dos casos analisados pelo Cade em até 20 dias. Os mais complexos poderiam ser resolvidos em até 180 dias. Ele explica que a grande maioria dos casos analisados pelo Cade é simples, mas a resolução demora devido ao trâmite burocrático que envolve os três órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Secretaria de Direito Econômico (SDE), Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e o próprio Cade. Na nova estrutura, toda análise passa a ser feita pela superintendência geral do Cade. 

Embora precise da nova legislação para acompanhar com mais agilidade a economia, Badin avalia que a defesa da concorrência no Brasil vem se mostrando cada vez mais eficiente. "Em 2006, o Cade recolheu R$ 12 milhões em multas das empresas infratoras. Em 2007 esse valor subiu para R$ 32 milhões e, no ano passado, foi a R$ 78 milhões", diz ele, que se esquiva, no entanto, de comentar uma das decisões mais controversas de toda a história do Cade: a aprovação, em 2000, da fusão que deu origem à AmBev, dona de marcas que somam cerca de 70% do mercado nacional de cervejas. "Não me sinto à vontade para falar de uma decisão da qual não tomei parte", diz. 

Veículo: Valor Econômico