Durou três dias o ímpeto protecionista do governo brasileiro. Ontem, em curto pronunciamento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, anunciaram a suspensão da exigência de licença prévia para a importação de milhares de produtos em 24 capítulos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

No início da noite, Mantega convocou a imprensa e iniciou suas explicações afirmando que a medida foi tomada porque, em função da crise, causou preocupação no governo o comportamento da balança comercial em janeiro. Nas palavras dele, há redução da demanda de commodities e, portanto, diminuição das exportações brasileiras. 

Segundo o governo, até 25 de janeiro, a balança comercial apresentou déficit de US$ 645 milhões, com exportações de US$ 7,54 bilhões e importações de US$ 8,19 bilhões. "Foi notada uma agudização da competição no comércio internacional. Em função disso, o Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar a medida estabelecendo a licença prévia para fazer o monitoramento mais preciso da balança comercial", argumentou o ministro da Fazenda. 

Mantega admitiu que a medida causou ruídos e foi mal interpretada. Revelou que conversou ontem, pelo telefone, com o ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge, em missão no norte da África. Ambos concordaram com a suspensão da medida e dos seus ruídos. "A partir de amanhã [hoje] volta o regime antigo de entrada automática", esclareceu. 

Ramalho procurou ressaltar que a suspensão será aplicada à lista de produtos dos 24 capítulos e não a toda e qualquer importação. Há itens que sempre dependeram de licença prévia para entrar no mercado brasileiro, por razões sanitárias ou de segurança. 

Nos bastidores do Ministério da Fazenda, é clara a preocupação em atribuir o erro ao Ministério do Desenvolvimento, mas não há explicação convincente sobre o motivo de tanto envolvimento de Mantega na negociação e no anúncio da suspensão da exigência de licenças prévias de importação. 

Ontem, o diretor de comércio exterior da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, reuniu-se com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Comentou que saiu tranqüilo para informar aos empresários que não haveria perigo para a produção, porque a medida do governo visava apenas monitorar com alguma antecedência as importações. Poucos minutos depois, o governo suspendia a medida. 

Para Giannetti, existe preocupação com a concorrência predatória que venha destruir empregos no país, mas ele não defendeu um "protecionismo abusivo" que venha a prejudicar as importações e tirar a competitividade da indústria brasileira. "Há que ter um equilíbrio nisso. Então, nós viemos conversar, trocar idéias e entender o que está se fazendo. Estou saindo relativamente satisfeito, tranqüilo", comentou. 

Na avaliação do dirigente da Fiesp, uma das vantagens desse monitoramento prévio é evitar surpresas com "surtos" de importação que possam destruir empregos no Brasil e causar dificuldades às indústrias por concorrência predatória. "Faço questão de frisar que a concorrência legítima é aceitável, até necessária. Há um entendimento de que essa medida não é um retrocesso", afirmou. 

Veículo: Valor Econômico