A receita tributária total do Estado de São Paulo atingiu R$ 5,9 bilhões em outubro, elevando para R$ 54,398 bilhões o valor acumulado nos dez primeiros meses de 2008, segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda de São Paulo. Os valores apontam incremento de 21,9% na comparação com outubro de 2007 e de 14,8% no acumulado deste ano.

A conta inclui a arrecadação com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) e outras taxas. Segundo a Secretaria, o bom resultado do mês de outubro foi praticamente todo fruto do peso do ICMS na conta total (92,6% do total arrecadado). O imposto rendeu aos cofres públicos R$ 5,465 bilhões naquele mês (alta de 24,7% sobre outubro de 2007) e R$ 47,557 bilhões entre janeiro e outubro de 2008 (aumento de 15,6% sobre os dez meses do ano passado).

O crescimento percentual obtido pelo governo de São Paulo é bem superior ao registrado pelo União. Até novembro deste ano, segundo a Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, e das demais receitas (royalties e concessões, entre outros), somou R$ 619,4 bilhões, com alta de 9,1%.

O governo explica que o pagamento do ICMS cresceu devido às vendas no mercado interno, que ainda permaneceram aquecidas, pela receita obtida com os novos produtos incluídos na sistemática de recolhimento da substituição tributária e pelos recolhimentos com importações, favorecidos pela desvalorização do real em relação ao dólar.

Segundo a Secretaria, "pode-se afirmar que o resultado da arrecadação no mês de outubro foi satisfatório, pois todos os índices apurados foram positivos. Isso revela que ainda não houve impacto da crise econômica mundial na arrecadação, porém é possível que este cenário faça arrefecer o ritmo elevado de crescimento apresentado desde o ano passado", diz em nota.

IPVA

A receita do IPVA alcançou em outubro o montante de R$ 101,5 milhões, somando R$ 3,765 bilhões no ano. Embora ainda tenha apresentado crescimento real de 10,8% no período de janeiro a outubro, foi registrada queda de 8% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo a Secretaria, o resultado confirma dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que indicaram retração de 5,7% no licenciamento de veículos novos nesse período. Também foi registrada taxa negativa de 32,4% em outubro na comparação com setembro, retração explicada pelo vencimento da última das três parcelas do imposto incidente sobre a frota de caminhões e ônibus usados, em setembro.

A receita tributária total do Estado de São Paulo atingiu R$ 5,9 bilhões em outubro, elevando para R$ 54,398 bilhões o valor acumulado nos dez primeiros meses de 2008, alta de 14,8% no ano.

Veículo: DCI