Os resultados das ações do Fisco Estadual geraram crescimento expressivo na arrecadação em 2012. O recolhimento tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no setor do Comércio teve expansão real de 16,2%, e nominal de 22,7%. Já no comércio varejista, especificamente, o crescimento real foi de 9,1% e o nominal de 15,1%. O aumento da arrecadação deve motivar a intensificação das operações de fiscalização da Sefa nos próximos meses, já que a evolução é atribuída à fiscalização e, também, ao programa Nota Fiscal Cidadã, que incentiva a sociedade a participar, denunciando irregularidades.

Conforme avalia o diretor de Ficalização da Sefa, Célio Cal, estão agendadas doze fiscalizações itinerantes para este ano. “São operações de visita aos diversos municípios do Estado. No ano passado, fizemos Paragominas, Marabá, Santarém, Castanhal, Abaetetuba, Barcarena, e diversas operações em Belém”, destaca. O diretor comenta que a Sefa deve manter a linha. “Este ano, já foram realizadas operações, relativas ao Programa Nota Fiscal Cidadã, em Redenção e em Castanhal”, diz. Somente em Redenção, foram feitas 134 visitas, que culminaram na apreensão de 18 equipamentos ECF e de 295 talonários sem valor fiscal. Já em Castanhal, dos 29 estabelecimentos visitados, ocorreram 13 apreensões de ECF, além de duas empresas que tiveram suas mercadorias confiscadas, devido não apresentarem o documento fiscal.

De acordo com Cal, com a intensificação das fiscalizações, grande parte dos empreendedores que apresentavam algum tipo de irregularidade passou a normalizar a sua relação com o fisco. “A gente observa que há uma redução nos índices de ilegalidades, à medida que a fiscalização vai agindo. Este resultado, podemos dizer que é uma coisa boa”, acrescenta.



Veículo: O Liberal - PA