Preocupado com a inflação, governo vai abrir mão de R$ 5,5 bi em receitas neste ano e espera baixar o IPCA em até 0,6 ponto porcentual Em meio a uma pré-campanha eleitoral e preocupada com a alta de preços, a presidente Dilma Rousseff fez ontem mais um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, desta vez para anunciar a isenção de impostos federais sobre os produtos da cesta básica. O governo federal vai abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano.

Nos cálculos da equipe econômica, a medida anunciada pela presidente Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. O Estado apurou que o corte de impostos, que seria anunciado no feriado de 1.º de Maio, foi antecipado para contrabalançar a forte inflação dos primeiros dois meses do ano.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou para segunda-feira uma reunião com os principais empresários e representantes do setor de supermercados e comércio varejista para cobrar o repasse "imediato" das desonerações ao consumidor.

No pronunciamento, Dilma antecipou o pedido que o ministro da Fazenda fará aos executivos. A presidente afirmou que espera "contar" com os empresários para que o corte dos impostos reduza "pelo menos" 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e 12,5% na pasta de dentes e nos sabonetes, entre outros. A partir do ano que vem, a renúncia fiscal total será de R$ 7,3 bilhões.

Inflação. A presidente demonstrou forte desejo de que a medida ajude a derrubar os preços. "Isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios", disse a presidente, ao mandar um "recado" a produtores e comerciantes. Mais adiante, no pronunciamento de 11 minutos, foi mais enfática: "Não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós".

A presidente aproveitou para reforçar prováveis bandeiras eleitorais no campo econômico, como a redução dos juros e do preço da energia - este último anunciado no pronunciamento anterior, no fim de janeiro.

Dos produtos que constam da cesta básica, as maiores renúncias fiscais serão na carne bovina e suína, aves, peixes, ovinos e caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os produtos da cesta básica passam a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No caso de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidente também ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao somar papel higiênico, pasta de dente e sabonete.

Defesa do consumidor. A presidente também anunciou que, na sexta-feira, o governo vai divulgar um pacote de medidas "que transformarão a defesa do consumidor em política de Estado no Brasil". Dilma prometeu criar instrumentos legais "para premiar as boas práticas e punir as más". E garantiu que vai reforçar estruturas de defesa do consumidor já existentes, como os Procons.

Veículo: O Estado de S.Paulo