Apenas 80 grandes empresas pagaram R$ 5,2 bilhões em impostos sobre lucro só em julho, e Receita se diz "surpresa"

Arrecadação com impostos e tributos federais cresce 11% acima da inflação no ano, mesmo sem CPMF, e já chega a R$ 396,9 bilhões

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos sete primeiros meses deste ano, a receita com impostos e tributos federais cresceu 11% acima da inflação, mesmo sem a CPMF (o chamado imposto do cheque), que deixou de ser cobrada em janeiro.
Turbinada pelo vigor da atividade econômica e pela alta carga tributária, a arrecadação atingiu o recorde histórico de R$ 396,9 bilhões de janeiro a julho.

A Receita Federal aponta o aumento na lucratividade das empresas como a principal responsável pelo desempenho da arrecadação federal.

Em julho, as companhias pagam o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) do lucro obtido no primeiro semestre do ano.
No mês passado, a arrecadação somou R$ 61,9 bilhões, um crescimento de 15,6% real (acima da inflação) em comparação com o mesmo período do ano passado. A receita com IR, tanto de pessoas físicas quanto de empresas foi de R$ 17,6 bilhões, 29% maior que em julho do ano passado. A cobrança da CSLL foi 27% maior, de R$ 4,6 bilhões.

Especialistas em finanças públicas divergem sobre o efeito da taxa de juros mais alta no crescimento da economia e, conseqüentemente, na arrecadação tributária dos próximos meses.

Francisco Lopreato, professor de economia da Unicamp, aposta que a receita com impostos e tributos vai crescer em ritmo mais lento no segundo semestre, inferior a 10%, influenciada pelo ciclo de alta dos juros promovido pelo Banco Central, iniciado em abril.
"Os efeitos da política monetária ainda não apareceram, mas, assim que a economia começar a se desacelerar, isso vai se refletir na arrecadação", disse Lopreato.

Rogério Sobreira, da FGV (Fundação Getulio Vargas), aposta que a desaceleração econômica e da arrecadação federal ocorrerá apenas no próximo ano. Ele prevê um crescimento do PIB de 4,8% neste ano, com aumento de receitas em torno de 10%.

Carlos Alberto Barreto, secretário-adjunto da Receita, tem a mesma projeção de aumento da arrecadação no ano. "O crescimento vai ficar na casa dos 10%. O importante é que essa trajetória permaneça", afirmou.

O aumento recorde da arrecadação federal, mesmo sem o imposto do cheque, permitiu que o governo elevasse o superávit primário no primeiro semestre deste ano. De janeiro a julho, a economia do governo federal para pagar os juros da dívida pública foi de 4,41% do PIB. A meta de superávit primário do ano está próxima de ser atingida. Faltam apenas R$ 16 bilhões, já contando com a economia extra anunciada para criar o fundo soberano.

Surpresa

Barreto admitiu ontem que até a Receita Federal foi surpreendida com o resultado da arrecadação até julho. Ele disse que, no ano passado, quando o governo federal pediu a prorrogação da CPMF, não podia prever o aumento dos lucros das empresas.

"Ninguém consegue prever [o resultado das empresas]. Se fosse assim, todo mundo poderia comprar na Bolsa as ações das empresas que terão maior lucratividade", afirmou.

Pelos cálculos da Receita, 80 grandes empresas pagaram R$ 5,2 bilhões em impostos sobre o lucro no mês passado. Em julho de 2007, essas mesmas empresas desembolsaram R$ 1,5 bilhão para pagar IR e CSLL. Entre os setores que mais pagaram impostos, estão o de combustíveis, extração mineral, metalurgia e fabricação de veículos.

O IPI pago pela indústria automobilística somou R$ 3,4 bilhões nos sete primeiros meses deste ano, 20,2% a mais que no mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. A arrecadação de IPI em todos os setores da economia foi de R$ 22,1 bilhões, 16,4% de aumento.

O Imposto sobre Importação também está entre os que tiveram maior crescimento neste ano. De janeiro a junho, o pagamento desse tributo levou aos cofres públicos R$ 9 bilhões, 28% a mais que nos sete primeiros meses de 2007.

Receita com IOF cresceu 148% após a elevação das alíquotas

O aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no início do ano surtiu um efeito, até o mês passado, maior do que o estimado pelo governo. De janeiro a julho, a receita com o IOF foi de R$ 11,5 bilhões, um aumento de 148%.

Quando elevou as alíquotas de pessoas físicas para 3,38% e as de empresas de zero para 0,38%, o governo previa arrecadar R$ 16 bilhões com o IOF neste ano, o dobro da receita com o tributo no ano passado.

Se esse ritmo de crescimento se mantiver, a arrecadação chegará a R$ 20 bilhões. Isso se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aceitar a proposta do ministro Guido Mantega (Fazenda) de taxar as operações de leasing com alíquota de 3,38%, a mesma para as outras operações de crédito para pessoas físicas, inclusive financiamento de veículos.

O leasing ficou de fora da cobrança de IOF em janeiro porque, legalmente, ele não é considerado uma operação de crédito, mas um contrato de aluguel em que o cliente tem a opção de comprar o veículo -ou outro bem- no final. Para taxar o leasing, o governo federal terá de mudar a atual legislação.

A Folha apurou que, em reuniões internas, Mantega argumenta que as empresas de leasing foram beneficiadas porque essa modalidade se tornou um financiamento mais barato para o consumidor. O ministro tem a intenção de taxar o leasing para promover as mesmas condições entre as empresas de arrendamento mercantil e os bancos que oferecem crédito para compra de veículos.

Dessa forma, o consumidor não teria uma saída para obter financiamento barato, o que poderia reduzir o consumo.

O secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto disse ontem que o ministro da Fazenda ainda não pediu à Receita estudos sobre o impacto da taxação do leasing com IOF.

Especialista em finanças públicas, o professor Francisco Lopreato, da Unicamp, alerta para o risco de as medidas do Ministério da Fazenda, aliadas ao aumento de juros do Banco Central, frearem de forma exagerada o processo de crescimento econômico.

"Todas essas medidas podem levar a uma overdose de tentativas de controle para frear o consumo. O governo tem que estar atento para não exagerar", afirmou Lopreato.

Veículo: Folha de S.Paulo