Governo define hoje se aceita ou não pedido da Comgás de repasse de defasagem da tarifa; conta residencial teria aumento menor.Empresa afirma que já perdeu R$ 500 mi em razão da queda do petróleo, referência para o preço do gás; tendência é que governo não autorize.

O governo de São Paulo se reúne hoje para decidir se autoriza ou não pedido da Comgás de repasse tarifário para cobrir perdas com a defasagem no preço do gás. Se autorizado, esse repasse representará aumento de 30% na tarifa de gás cobrada da indústria paulista. O reajuste sobre o preço do gás residencial deve ser menor.

A tendência do governo, segundo a Folha apurou, é não autorizar que haja o repasse pedido pela Comgás, maior distribuidora do país. A empresa distribui gás canalizado para mais de 700 mil consumidores paulistas. A reunião para discutir se autoriza ou não o pedido deverá contar com a presença de Mauro Ricardo, secretário estadual de Fazenda; Dilma Pena, secretária de Minas e Energia; Aloysio Nunes Ferreira, chefe da Casa Civil, e de representantes da Arsesp (agência estadual reguladora de saneamento e energia).

Ao pedir autorização ao governo para o repasse, a Comgás afirma que compra o gás da Petrobras a preço superior ao que repassa ao consumidor.

O problema, segundo a Comgás, é que, pela fórmula determinada para estabelecer a tarifa do gás que ela compra da Petrobras, o cálculo é feito com base no preço do barril do petróleo de julho, quando estava acima de US$ 130. A fórmula tem atraso de três meses entre a tarifa que ela compra o gás da Petrobras e a variação do preço do petróleo. A queda do barril, de quase US$ 150 para US$ 50 atualmente, só se refletirá em março de 2009. A Comgás diz que não pode esperar.

O contrato de concessão da Comgás com o governo paulista determina que o reajuste da tarifa do gás vendido aos consumidores só seja feito uma vez por ano, em maio, mas a empresa quer que o governo autorize o aumento neste mês.
O argumento da Comgás é que o contrato de concessão também prevê excepcionalidades caso ocorra problemas de desequilíbrio econômico e financeiro na empresa, o que a companhia diz enfrentar.

O cálculo da Comgás é que essa defasagem no preço já tenha provocado perda de R$ 500 milhões até o mês passado. Se o governo não autorizar o reajuste neste mês, a Comgás calcula que as perdas cheguem a R$ 600 milhões em janeiro.

Segundo a Comgás, além de comprar o gás tomando como referência o preço do barril do petróleo duas vezes mais alto do que atualmente, a tarifa que ela adquire da Petrobras sofre ainda com a alta do dólar. O problema é que 70% do gás que a companhia consome vem da Bolívia, cujo preço é estabelecido tomando como referência a variação da moeda americana.

A Comgás espera que o governo tome uma decisão essencialmente técnica (não política) e autorize o aumento. Mas o governo pretende não autorizá-lo num momento de crise.

Veículo: Folha de S.Paulo