China tornou-se principal compradora do Brasil, o maior exportador mundial

A indústria que mais cresceu no ano passado não sofre concorrência de produtos asiáticos, recebeu uma benesse fiscal do governo federal, obteve boa parte do faturamento vendendo para os chineses e se recuperou de anos de vacas magras com uma produção de baixa qualidade.

Com a China se tornando o maior comprador individual de tabaco do Brasil, a indústria do fumo cresceu quase 14% em 2011, ano em que a produção industrial, de maneira geral, estagnou. As dúvidas sobre a solvência fiscal de países europeus não reduziram o volume de vendas para o bloco, mas alteraram a composição: agora, os europeus aceitam comprar o talo e outras partes da planta, o oposto do que ocorre com os chineses.

Líder mundial no consumo de cigarros, a China manteve a média histórica de 55 mil toneladas de tabaco importadas do Brasil, mas exige lâminas, a parte mais nobre da planta. Cerca de 85% do tabaco produzido no Brasil embarca para o exterior.

O governo transformou em lei, no ano passado, um aumento de 300% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o tabaco, mas adiou sua entrada em vigor para evitar impactos na inflação.

"Se o governo aumentar o imposto, não vai haver queda de consumo, mas aumento do contrabando", afirma Romeu Schneider, secretário executivo da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). "Não somos contra regulação, mas não podemos inviabilizar o mercado."

Política. O governo Dilma Rousseff eliminou uma dor de cabeça que atormentava a indústria: a partir de 2012, as tabaqueiras ficam isentas do pagamento da taxa anual de fiscalização sanitária, no valor de R$ 100 mil por marca de cigarro, quando o produto for destinado à exportação. A indústria questiona a taxa e já depositou em juízo mais de R$ 100 milhões.

A isenção foi incluída em uma das medidas do Plano Brasil Maior - título dado à política industrial - durante a tramitação no Congresso. A lei foi sancionada pela Presidência, sem veto à isenção, apesar de recomendação contrária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Na avaliação do diretor Agenor Álvares, a benesse fiscal criou uma "contradição" para a agência, que tenta justamente eliminar benefícios desse tipo.

O diretor da Anvisa aposta em vitória contra a indústria do tabaco na Justiça, o que pode render mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos em taxas atrasadas.

"Temos certeza da legitimidade da taxa, pois todas as indústrias pagam, só os fabricantes de tabaco questionam", afirma.

A Anvisa possui 190 marcas de cigarro registradas, somente sete delas exclusivas para exportação. Como a indústria não precisará mais pagar os R$ 100 mil anuais da taxa para cada marca que exportar, tende a aumentar o número de marcas registradas para venda no exterior, na avaliação da Anvisa.

Veículo: O Estado de S.Paulo