Pacote amplia o poder de ação do Conselho Monetário Nacional no mercado futuro e dólar sobe 1,35%, na maior alta em mais de um ano

Em sua mais agressiva ação para conter a alta do real, o governo decidiu taxar e controlar as apostas na queda do dólar no mercado futuro e deu superpoderes para o Conselho Monetário Nacional (CMN) regular esse segmento. Com as medidas, o dólar reagiu, fechando em alta de 1,35%, a R$ 1,559, no maior ganho diário desde 29 de junho de 2010, quando avançou 1,51%.

O pacote de medidas anunciado ontem mira a especulação feita por investidores estrangeiros - reforçadas com as incertezas pelo impasse em torno do aumento do limite da dívida dos EUA - e busca evitar mais prejuízos a exportadores, depois que a moeda americana atingiu a menor cotação em 12 anos.

Com uma medida provisória e um decreto, o governo instituiu a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando os investidores ampliarem suas apostas na valorização do real, sempre que excederem US$ 10 milhões.

Essas operações são conhecidas no jargão financeiro como posições vendidas de câmbio. Assim, se um investidor estiver "vendido" em US$ 15 milhões na segunda-feira e na terça-feira elevar essa posição para US$ 20 milhões, pagará US$ 50 mil de imposto. O tributo poderá, por decreto, chegar a 25% se o governo achar necessário. "Fizemos uma coisa mais completa, temos agora um arsenal maior", definiu o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Derivativos são instrumentos financeiros que usam um ativo de referência, como o dólar, para fixar um ganho. Essas operações, em que não há movimento físico de dinheiro - exceto o depósito de garantias -, são o principal motor da cotação do dólar, na avaliação do governo. Isso porque, com base em apenas um contrato, o investidor pode fazer grande volume de negócios.

Controle. O governo também decidiu exigir o registro de todas as operações com derivativos entre empresas ou investidores fora de ambientes como a bolsa de valores, o chamado mercado de balcão. Com isso, espera ter mais transparência e controle sobre esses negócios. Pelo CMN, poderá definir limites, como tamanho dos contratos, e estabelecer a qualquer momento garantias maiores para tais operações.

Segundo a BMF&Bovespa, o mercado futuro registrava ontem US$ 22,8 bilhões em apostas na valorização do real, sendo US$ 18,7 bilhões em contratos futuros. Investidores estrangeiros respondiam por 99,9% das apostas que o governo quer inibir com o pacote. "Vamos retirar parte da rentabilidade da especulação", disse Mantega.

A reação inicial do mercado correspondeu às expectativas. O dólar chegou a subir 2,21% durante o pregão e fechou o dia em alta de 1,35%, interrompendo cinco quedas consecutivas. Com a maior agressividade no câmbio, o governo sinaliza que não pretende contar com ajuda extra da valorização do real para reduzir a inflação. Isso reforça o debate sobre a continuidade do processo de alta dos juros. A medida é polêmica e divide o mercado.

Veículo: O Estado de S.Paulo