Medidas que serão anunciadas em junho têm por meta elevar a produção e proteger países pobres

Começa a tomar corpo um conjunto de medidas que os ministros de Agricultura do G-20 deverão anunciar em encontro nos dias 22 e 23 de junho, em Paris, para aumentar a produção e reduzir a forte volatilidade dos preços dos alimentos, que tem causado turbulências politicas em vários países.

O pacote inclui a criação de um Sistema de Informação dos Mercados Financeiros (AMIS, na sigla em inglês), com mecanismos de alerta e um grupo de resposta rápida a ser acionado em tempos de crise para restringir as oscilações. Também está prevista a criação, até o fim deste ano, de um "pequeno estoque estratégico de reservas de alimentos para emergência" destinado a ações humanitárias em países pobres, para superar turbulências nos mercados internacionais com duração de 30 a 90 dias, conforme apurou o Valor.

Os investimentos para apoiar a expansão da produção agrícola em países em desenvolvimento são estimados em US$ 83 bilhões por ano. O G-20, ao contrário do antigo G-8 (formado só por países ricos), não pretende anunciar pacotes financeiros. Mas durante o encontro de Paris a ideia é que o Banco Mundial e outras instituições multilaterais confirmem o aumento de empréstimos e doações, além de instrumentos financeiros para proteger agricultores de fortes oscilações de preços.

Também deverá ser anunciado um projeto para pesquisas coordenadas - para melhorar a eficiência da produção de trigo, por exemplo -, encarada por negociadores como o início de um processo de cooperação internacional sem precedentes na área agrícola.

Em reunião preparatória envolvendo vice-ministros, na semana passada na capital francesa, constatou-se que a experiência da crise dos preços de alimentos de 2007-2008 e a atual volatilidade excessiva no mercado agrícola expuseram enormes fragilidades no que se refere a informações agrícolas globais e a uma resposta coordenada.

Com a criação do Sistema de Informação dos Mercados Agrícolas, os países do G-20 vão se comprometer a dar informações corretas e atualizadas sobre produção de alimentos, consumo e estoques. Organizações internacionais vão monitorar e analisar o desenvolvimento dos mercados e colaborar para a segurança alimentar. Um fórum de respostas rápidas conferirá coerência e rapidez nas respostas às crises.

Por sua vez, o "pequeno estoque de reserva de urgência" será criado pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) para ações humanitárias nos países pobres, e não para intervenção nos mercados agrícolas internacionais. Um relatório de oito organizações internacionais, incluindo OCDE, FAO e Unctad, expõe que a criação de grandes reservas internacionais de commodities têm custos elevados e são ineficientes, argumentos que enterram de vez a ideia francesa de se estabelecer estoques regionais ou global.

O PAM até agora não apresentou ao G-20 a proposta e detalhes sobre a montagem e o custo do estoque de reservas de emergência. Como os preços de alimentos são altamente politizados e operações com as reservas não são independentes de influências políticas, será definido um código de conduta para a gestão "responsável" dessas reservas. Elas serão vinculadas aos sistemas de alerta de crise, com tamanho e localização cuidadosamente definidos.

Relatório de organizações internacionais destaca que os mesmos fatores que causam maior demanda por alimentos - crescimento da população, mais demanda por proteína animal, urbanização, e biocombustíveis - continuarão pressionando os preços no futuro. Considera que uma solução no longo prazo será aumentar a produtividade e a resistência das agriculturas dos países em desenvolvimento e sugerem várias reformas, como nas políticas de biocombustíveis, afim de reduzir os mandatos do uso de etanol quando os preços de alimentos estiverem altos demais - e, ainda, a redução das restrições nas exportações agrícolas.

Os ministros do G-20 dificilmente vão se pronunciar claramente sobre esses temas. Também não há dúvida de que investimentos em derivativos nos mercados de commodities aumentaram fortemente, mas as divergências continuam sobre o papel da especulação financeira como motor da alta e da volatilidade.

A delegação brasileira foi chefiada pelo ministro Luis Antonio Balduíno Carneiro, do Itamaraty. Entre outras formas de apoio para países pobres examinadas pelo G-20, está uma plataforma de desenvolvimento da agricultura tropical baseada na experiência brasileira da Embrapa na África. Outra prevê estímulos a compra da produção de pequenos agricultores para merenda escolar, também baseada no modelo brasileiro.

Veículo: Valor Econômico