Nilson Riga Vitale, presidente da Vitapelli: "O processo de restituição dos créditos tributários é burocrático e lento"A indústria de calçados Daiby tinha, em 2006, 100% de sua produção destinada ao exterior. Com a desvalorização do dólar em relação ao real a partir do ano passado e a perda de rentabilidade, a fabricante passou a deslocar parte da produção para o mercado interno. Até o ano passado saíam das suas fábricas 1,5 milhão de pares de calçados femininos por ano, com 90% da produção destinada à exportação.

Para este ano, porém, a expectativa é de uma queda 20% a 30% no volume de calçados produzidos. E como as encomendas externas estão fracas, diz Jorsélio Passos, gerente de comércio exterior da empresa, a parcela voltada para exportação deve cair para 75%. Para ele, o mercado interno não seria capaz de absorver toda a diferença em pares de calçados que a Daiby deixará de mandar para os países europeus, o seu principal mercado no exterior.

A Daiby é uma das poucas empresas que se habilitaram ao Recap, incentivo fiscal do governo federal aprovado em 2005 para promover o investimento das exportadoras. Em mais de cinco anos o programa teve adesão de 245 empresas. "É um resultado considerado pífio levando em conta o número de exportadores existentes, mesmo que boa parte deles façam vendas pequenas ao exterior", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). No ano passado um total de 19,3 mil empresas fizeram vendas ao exterior, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

Dentro das 245 exportadoras, apenas 58 são indústrias de manufaturados, distribuídas principalmente em calçados, móveis e estaleiros. O Recap suspende a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de máquinas e equipamentos para o ativo imobilizado. O programa, que tinha como objetivo atrair investimentos de exportadores na competição com países como China e Índia, acabou habilitando praticamente apenas empresas que já estavam no país, principalmente exportadores de produtos mais básicos. Predominam empresas de produtos metalúrgicos, de alimentos e mineradoras.

Um dos motivos para a baixa adesão é creditado aos requisitos do programa. Só podiam se habilitar ao Recap as empresas consideradas preponderantemente exportadoras, o que significa ter ao menos 80% da sua produção voltada para o mercado externo. Em 2008 houve uma mudança na legislação que baixou a exigência de exportação para 70% da produção. Mesmo entre os que se habilitaram, porém, houve os que não fizeram uso efetivo do incentivo fiscal.

Jorsélio Passos, da Daiby Calçados, diz que o Recap não foi aproveitado para nenhuma das duas fábricas mantidas pela empresa. Com a redução da produção voltada para exportação, fica mais remota a possibilidade de utilizar o benefício. Atualmente, a produção da Daiby destinada ao mercado interno que sai da fábrica de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, e de Amargosa, na Bahia, tem como destino principal o Nordeste, responsável por 70% das vendas de calçados.

Para Paulo Pinto, diretor da trading Transaex, as condições do Recap não tiveram alvo certo. Elas acabaram habilitando empresas que não usaram o incentivo. "Um grande número de empresas se interessou em aderir e não conseguiu atingir os requisitos, como a exportação mínima."

A Vitapelli, empresa de Presidente Prudente fabricante de couros, também é outra habilitada no programa e que acabou não utilizando o Recap. Segundo o diretor-presidente da empresa, Nilson Riga Vitale, não houve necessidade de expansão das instalações do curtume. E a empresa mantém a dificuldade de aproveitar os créditos tributários acumulados com 95% da produção para exportação. "O processo de restituição é burocrático e lento", diz Vitale.

Em função da queda de pedidos de mercados tradicionais como Estados Unidos e Europa, a produção da empresa caiu atualmente para 7 mil couros ao dia. Segundo Vitale, até o início de 2008 a produção era de 15 mil couros ao dia. O principal item exportado é o couro para uso automotivo.

Veículo: Valor Econômico