Em 2010, contribuintes pagaram R$ 1,291 tri em tributos, ou 35,04% do PIB

Receita dos três níveis de governo cresceu R$ 195 bi em relação a 2009; cada contribuinte pagou R$ 6.722 em 2010

O crescimento econômico do ano passado levou os contribuintes a amargar mais um recorde no pagamento de tributos à União, aos Estados e aos municípios.

Segundo estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), de cada R$ 100 gerados pela economia em 2010, R$ 35,04 viraram tributos e foram parar nos caixas dos governos.

Traduzindo os números: em 2010, o país gerou riquezas no valor de R$ 3,684 trilhões. Esse foi o PIB (Produto Interno Bruto) do país.

No mesmo período, os contribuintes (pessoas físicas e empresas) pagaram R$ 1,291 trilhão em tributos. Resultado: dividindo a receita tributária pelas riquezas, chega-se à carga fiscal de 35,04% do PIB. O aumento nominal (sem descontar a inflação) foi de 17,8%

Em 2009, a carga havia sido de 34,41%, segundo o IBPT -naquele ano, para um PIB de R$ 3,185 trilhões, os contribuintes pagaram R$ 1,096 trilhão em tributos.
Embora o IBPT ressalte que os dados divulgados ontem não sejam definitivos -trata-se de uma "prévia" da carga tributária-, os dados finais não deverão ser muito diferentes.

Ontem, a Receita Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se manifestaria sobre os dados do IBPT, mas somente quando saírem os dados oficiais do PIB. Esses números devem ser divulgados pelo IBGE na próxima quinta-feira, dia 3 de março.

Geralmente, os dados da Receita ficam um pouco abaixo dos do IBPT. Em 2009, por exemplo, a Receita calculou a carga fiscal em 33,58% do PIB, ante 34,41% do instituto. Em 2008, a Receita calculou 34,41% (coincidentemente, o mesmo percentual do IBPT para 2009) de carga fiscal, enquanto para o IBPT ela foi de 34,85%.

Apesar das diferenças, a carga caiu em 2009, em ambos os cálculos, devido à crise econômica.

As diferenças ocorrem porque o instituto considera todos os valores arrecadados pelos três níveis de governo (tributos mais multas, juros e correção). A Receita, por sua vez, não inclui as multas, os juros e a correção.

"NO LIMITE"

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, diz que "é preciso que cada contribuinte cobre da administração pública a redução da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, para desafogar os cidadãos, que estão no limite da capacidade de pagamento".

Como argumento, ele diz que, no ano passado, a carga tributária per capita -ou seja, aquela paga pelos contribuintes, não importa a idade- foi de R$ 6.722,38, valor R$ 998,96 superior aos R$ 5.723,42 pagos em 2009.

Nesse caso, houve aumento de 17,45% -como comparação, o IPCA, índice oficial de inflação, foi de 5,91%. O aumento real foi de 10,9%.

Veículo: Folha de S.Paulo