Tributo com a maior arrecadação no conjunto da carga tributária do país, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) rendeu aos Estados receita recorde de R$ 268,6 bilhões em 2010, alta nominal de 17% frente a 2009.

Os secretários de Fazenda consideram que o desempenho de 2010 refletiu uma situação de excepcionalidade, que combinou arrecadação insuflada pela forte expansão do consumo e comparação forte em relação ao baixo nível de 2009. Para 2011, a previsão é que a taxa de crescimento do ICMS retomará bases normais, devendo ficar entre 6% e 8% em relação ao ano passado.

O acréscimo de 17% em 2010 foi influenciado pela expansão da demanda doméstica, que proporcionou aos governos estaduais elevada arrecadação com a cobrança do imposto sobre energia elétrica, telefonia, combustíveis e bebidas, cujas alíquotas variam de 18% a 27% e são as maiores fontes de recursos para os cofres dos Estados.

O comércio varejista e atacadista também proporcionou receita expressiva, proveniente tanto da ampliação das quantidades transacionadas quanto da incidência do imposto sobre a venda de produtos de maior valor agregado.

Ao projetar que a taxa de aumento da receita do ICMS decrescerá para entre 6% e 8%, o secretário da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), afirma que, apesar da desaceleração esperada, algumas atividades econômicas continuarão dinâmicas e sustentarão o resultado esperado para o ano.

"O comércio varejista e atacadista continuará aquecido, o consumo de energia elétrica e dos serviços de comunicação se manterá em alta e, embora as commodities exportadas não sejam tributadas, os serviços associados a essas operações recolhem ICMS", diz. No Nordeste, a Bahia é o Estado com a maior receita. No ano passado, o tributo rendeu R$ 12,1 bilhões, R$ 2 bilhões acima do resultado de 2009 e superior aos R$ 10,2 bilhões contabilizados em 2008.

No Rio de Janeiro, a renda com o ICMS passou de R$ 17,8 bilhões em 2008 e de R$ 19,1 bilhões em 2009 para R$ 23 bilhões no ano passado. "A receita veio um pouco acima, devido à recuperação da economia após a crise de 2009. Esperávamos crescimento também devido ao investimento que temos feito, desde 2007, em fiscalização e às medidas de modernização da legislação tributária", afirma o secretário da Fazenda do Rio, Renato Villela.

Ao estimar o desempenho esperado para este ano, Villela lembra as recentes medidas adotadas pelo governo federal para esfriar a economia e, por consequência, o crédito e o consumo. "O ritmo de 2011 deve ser ligeiramente mais modesto, principalmente por causa das perspectivas relativas à política macroeconômica", avalia.

A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul informou que a arrecadação do ICMS avançou 18,6% em termos reais, somando R$ 17,8 bilhões em 2010. O secretário Odir Tonollier atribuiu o resultado ao "momento econômico sem precedentes", em 2010. "Quando a economia cresce, repercute diretamente no consumo de energia e de combustíveis", acrescenta ele, ao se referir a duas das principais fontes de receita com o ICMS. "Mas essa taxa alta não vai se repetir e nossa previsão é de um aumento nominal de 7% para 2011", afirma.

Em Goiás, o imposto rendeu R$ 5,2 bilhões, alta nominal de 19% sobre 2009. O superintendente de Receita, Glaucus Moreira, informou que cerca de R$ 400 milhões vieram da renegociação de dívidas de contribuintes. Subtraindo-se essa receita, o restante decorreu da expansão do Produto Interno Bruto (PIB). O superintendente classificou 2010 como um ano atípico e disse que a taxa de aumento do ICMS em 2011 será mais modesta, devido à comparação com a base elevada do ano passado, devendo retomar a média anual de anos anteriores, entre 6% e 7%. (LO)

Veículo: Valor Econômico