O ajuste fiscal anunciado ontem pelo governo prevê um aumento nominal de 13,8% das receitas e de apenas 2,8% das despesas. O corte dos gastos públicos será de R$ 50 bilhões este ano, em relação ao Orçamento aprovado no Congresso. Considerando-se um deflator de 5,6%, as receitas crescem em termos reais 7,77%, mas as despesas terão uma queda inédita de 2,65%.

Como proporção do PIB, a contração do gasto público também será forte: cairá de 19,14% em 2010 para 17,75%. Esses dados indicam que a presidente Dilma Rousseff inicia seu primeiro ano de mandato com uma política fiscal contracionista, compatível com o quadro preocupante de aceleração da inflação.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) será de R$ 81,76 bilhões em 2011, ou 2% do PIB.

Embora tenham divulgado o tamanho do corte, Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não informaram onde eles serão feitos, o que só será conhecido na próxima semana, provavelmente após a aprovação do projeto de lei que vai fixar o valor do salário mínimo em R$ 545. O Palácio do Planalto não quer criar dificuldades insuperáveis antes desse embate. Em conversas reservadas, alguns integrantes do governo informaram que sobrarão apenas R$ 3 bilhões dos R$ 21 bilhões em emendas apresentadas pelos parlamentares.

Os concursos públicos serão suspensos este ano e candidatos já aprovados não serão nomeados, disse Belchior, a não ser que fique provado que o órgão precisa desses novos funcionários com urgência. Segundo ela, haverá um corte de 50% nas despesas com viagens e diárias. Também está proibida a compra de imóveis e veículos para uso administrativo.

Mantega disse ainda que se a arrecadação do Tesouro for maior que o valor estimado, o excedente será destinado ao superávit primário ou ao Fundo Soberano do Brasil (FSB). O ministro informou ainda que as medidas atingirão o BNDES, que terá orçamento menor que o de 2010 e será obrigado a oferecer financiamentos com subsídio menor do Tesouro.

Economistas de bancos e consultorias viram os cortes como um sinal positivo. A dúvida é se eles serão de fato executados.

Veículo: Valor Econômico